Atos
Extrato de Contrato Dispensa n° 17/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2020 Dispensa de Licitação Nº 17/2020 Objeto: compra do imóvel situado na Rua das Trincheiras, s/nº, lote 308, quadra 33, Centro, João Pessoa/PB, Matrícula imobiliária nº 29.389, Inscrição Municipal nº 251504, destinado à instalação da nova sede da Câmara Municipal d...
Publicado no Diário DCMJP Nº 163 de 02 a 06 de Novembro de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa n° 17/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 17/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 17/2020, referente à compra do imóvel situado na Rua das Trincheiras, s/nº, lote 308, quadra 33, Centro, João Pessoa/PB, Matrícula imobiliária nº 29.389, Inscrição Municipal nº 251504, destinado à inst...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 233 de Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 08/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020 – Materiais Administrativos Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 725/2020, licitado na modalidad...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 233 de Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020.Portaria Nº 380/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONÍSIO DA SILVA, Matrícula n.º 0133699, como FISCAL do Contrato nº 1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 232 de Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020.Portaria Nº 379/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JULIANE DA SILVA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 232 de Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020.Portaria Nº 378/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JANE LOUREN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 232 de Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020.Portaria Nº 377/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARIA GOMES...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 232 de Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020.Outros Nº 49954/2020
SOLICITA QUE SEJAM CONVIDADO(A)S OS(AS) SENHORES(AS) SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA EM OBEDIÊNCIA AO ART. 227 DO REGIMENTO INTERNO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LOA 2021.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 232 de Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020.Portaria Nº 374/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde do...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 231 de Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020.Portaria Nº 376/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor (a) MARINA DANIEL EVANGELISTA , Matrícula n.º 0133784, como FISCAL do Contrato nº ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 162 de 26 a 30 de Outubro de 2020.