Atos
Portaria Nº 526/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CANCELAR, Gratific...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 112 de Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 525/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CANCELAR, Gratific...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 112 de Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 524/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CANCELAR, Gratific...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 112 de Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 504/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratif...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 112 de Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 502/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CANCELAR, Gratif...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 112 de Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019.Outros Nº 21/2019
CRIAÇÃO DE BLOCO PARLAMENTAR.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 112 de Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019.Ato do Presidente Nº 08/2019
ALTERA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 112 de Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 568/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSE CARLOS DIONISIO DA SILVA, Matrícula nº 133136, como FISCAL do Contrato nº 2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 110 de Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 567/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor RODRIGO HARLAN DE FREITAS TEIXEIRA, Matrícula nº 9.152, como FISC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 110 de Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 558/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - REMOVER, o servidor abaixo para o seguinte órgão administrativo: MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO 0009056 ARTU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 110 de Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019.