Atos
Portaria Nº 553/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde do...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 110 de Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 559/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 110 de Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 556/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO DANIEL MARCOS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 110 de Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 555/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO DANIEL MARC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 110 de Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 550/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 110 de Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019.Ato do Presidente Nº 07/2019
DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 109 de Quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019.Extrato de Contrato Dispensa nº 29/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2019 Dispensa nº 29/2019 Objeto: serviço de manutenção de elevador com emprego de material pelo contratado no Anexo da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 955/2019. Partes: Câ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 109 de Quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019.Portaria Nº 557/2019
O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso das atribuições de seu cargo, e, de acordo com os Processos Administrativos n° 1003/2019 e 1236/2019, referentes aos pagamentos das aquisições e dos serviços prestados na instalação da Rádio e da TV Câmara, CONSIDERAND...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 108 de Terça-feira, 03 de Dezembro de 2019.Ato do Presidente Nº 06/2019
CRIA COMISSÃO ESPECIAL.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 109 de Quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019.Lei Promulgada Nº 1.938
FICA INSTITUÍDO O MARCO ZERO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 108 de Terça-feira, 03 de Dezembro de 2019.