Atos
Portaria Nº 316/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONISIO DA SILVA, Matrícula n.º 133136, como FISCAL do Contrato nº ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Portaria Nº 315/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor WAGNER MEDEIROS DOS SANTOS, Matrícula n.º 9176, como FISCAL do Contrato nº 18/20...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Portaria Nº 314/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, a pedido, o(s) servidor (es) abaixo r...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Portaria Nº 308/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONISIO DA SILVA, Matrícula n.º 133136, como FISCAL do Contrato nº ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Portaria Nº 307/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria 199/2019 de 21 de março de 2019. Art. 2° – Esta Portaria entra em vi...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Portaria Nº 313/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONISIO DA SILVA, Matrícula n.º 133136, como FISCAL do Contrato nº ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Termo de Reunião Nº 01
TERMO DE REUNIÃO Convocada Reunião pelo Presidente da Escola do Legislativo, informada pelo Edital 09 de 20 de maio de 2019, publicado no Semanário Eletrônico Oficial da Câmara Municipal de João Pessoa, Edição Extra 074, de 20 de maio de 2019, e convidadas por mensagem eletrônica as interess...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Edital Nº 11
Edital 11/2019 Segunda Convocação da Turma 2 do Estágio-Visita Aprendiz de Vereador 2019.1 A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna pública a Segunda Lista de Convocação de candidatos para a Turma 2 do Estágio-Visita Aprendiz de Vereador 20...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Extrato de Contrato Dispensa nº 17/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2019 Dispensa nº 17/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de migração do Portal da CMJP para Interlegis e sua manutenção, na modalidade de nuvem pública, serviços técnicos especializados e suporte técnico, para atender as ativida...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.Extrato de Contrato Dispensa nº 14/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2019 Dispensa nº 14/2019 Objeto: aquisição de materiais e serviço de recarga de extintores destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 104/2019. Partes: Câmara Municipa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 130 de 20 a 24 de Maio de 2019.