Atos
Portaria Nº 141/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO AMERICO WILLIAMS SI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 146 de Sexta-feira, 13 de Março de 2020.Portaria Nº 140/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO DANNILLO RODRI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 146 de Sexta-feira, 13 de Março de 2020.Portaria Nº 139/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO JAIRO FERREIRA PALI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 146 de Sexta-feira, 13 de Março de 2020.Portaria Nº 138/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JOSE MARCIANO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 146 de Sexta-feira, 13 de Março de 2020.Portaria Nº 135/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONÍSIO DA SILVA, Matrícula n.º 0133699, como FISCAL do Contrato nº...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 146 de Sexta-feira, 13 de Março de 2020.Portaria Nº 134/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO ADRIANO ALMEIDA DA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 146 de Sexta-feira, 13 de Março de 2020.Portaria Nº 133/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO BRUNO NORONHA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 146 de Sexta-feira, 13 de Março de 2020.Portaria Nº 131/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR a Comissão de Documentos da Câmara Municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba, composta pelos segu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 146 de Sexta-feira, 13 de Março de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Termo de Ratificação e Adjudicação - Dispensa N° 06/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 06/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 06/2020, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de Receptor de Sinais de Satélites para a Rádio da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 146 de Sexta-feira, 13 de Março de 2020.Extrato de Termo Aditivo Extrato 3° Termo Aditivo
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2017, firmado em 13 de março de 2017. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 22/2017. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a Em...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 146 de Sexta-feira, 13 de Março de 2020.