Atos
Notificação Notificação Prévia N°. 001/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR EVANDRO SÉRGIO DE AZEVEDO ARAÚJO, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar certidão comprobatória da compatibilidade de horário dos car...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 140 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020.Extrato de Contrato Extrato de Contrato 02/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2020 Dispensa nº 03/2020 Objeto: fornecimentos de combustíveis destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 255/2020. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e J. P. COM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 139 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020.Edital Nº 01
Edital 01/2020 Processo de Inscrição de Gabinetes Parlamentares no Projeto de Estágio-Visita “Aprendiz de Vereador 2020.1” A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, conforme Resolução 90, de 28 de dezembro de 2012, e Lei 11.388, de 08 de feverei...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 138 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 127/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA NETO, Matrícula n.º 0133770, como FISCAL do Contrato nº 0...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 139 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 126/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONÍSIO DA SILVA, Matrícula n.º 0133699, como FISCAL do Contrato nº...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 139 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 125/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor PABLO ROCHA DE VASCONCELOS, Matrícula n.º 0133712, como FISCAL do Contrato nº 43...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 139 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 120/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º –...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 137 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 096/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CANCELAR, Gratifi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 138 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 101/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 137 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 124/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO ALCIONE PEREIRA DE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 136 de Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020.