Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 15/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 15/2019 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 15/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de refrigeração, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 71 de Quarta-feira, 08 de Maio de 2019.Portaria Nº 293/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, a servidora MARINA DANIEL EVANGELISTA, Matrícula n.º 133401, como FISCAL do Contrato nº 13/2019...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 71 de Quarta-feira, 08 de Maio de 2019.Portaria Nº 292/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONISIO DA SILVA, Matrícula n.º 133136, como FISCAL do Contrato nº 10/201...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 71 de Quarta-feira, 08 de Maio de 2019.Portaria Nº 291/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONISIO DA SILVA, Matrícula n.º 133136, como FISCAL do Contrato nº 12/201...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 71 de Quarta-feira, 08 de Maio de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 12/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 12/2019 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 12/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de bandeiras, mastros, base e rosetas decorativas, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com bas...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 72 de Quinta-feira, 09 de Maio de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 11/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 11/2019 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 11/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras e capas para sessões solenes e audiências públicas, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pe...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 72 de Quinta-feira, 09 de Maio de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 16/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 16/2019 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 16/2019, referente à Contratação de empresa especializada no serviço de recarga de tonners das impressoras da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 72 de Quinta-feira, 09 de Maio de 2019.Extrato de Contrato Dispensa nº 14/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2019 Dispensa nº 14/2019 Objeto: aquisição de materiais e serviço de recarga de extintores destinados à Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo: 104/2019. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 71 de Quarta-feira, 08 de Maio de 2019.Extrato de Contrato Dispensa nº 13/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2019 Dispensa nº 13/2019 Objeto: aquisição de materiais para manutenção preventiva e de conservação das instalações da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo: 105/2019. Partes: CÂMAR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 71 de Quarta-feira, 08 de Maio de 2019.Extrato de Contrato Dispensa nº 10/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2019 Dispensa nº 10/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de molduras destinadas à Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 71 de Quarta-feira, 08 de Maio de 2019.