Atos
Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 020/2019
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR JOSÉ RENATO DA SILVA ABREU, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresente defesa ou opte por um dos cargos, haja vista a ilicitude da acumula...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 91 de Terça-feira, 27 de Agosto de 2019.Aviso de Licitação Pregão Nº 07/2019
A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através do seu pregoeiro, torna público que realizará, NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, no Anexo Administrativo da Câmara Municipal, à Rua das Trincheiras, nº 221, Centro, João Pessoa-PB, a repetição do Pregão nº 07/2019, em virtude da ausência...
Publicado no Diário DCMJP Nº 137 de 19 a 23 de Agosto de 2019.Extrato de Contrato Dispensa Nº 21/2019
Espécie: Contrato n° 29/2019, firmado em 13 de agosto de 2019. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de para aquisição de porta e painel de vidros Fundamento Legal: Artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo: 782/2019. Partes: Câmara Munici...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 90 de Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 019/2019
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR JOANA DARC DE ABREU BEZERRA DE PONTES, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar certidão comprobatória da compatibilidade de horári...
Publicado no Diário DCMJP Nº 137 de 19 a 23 de Agosto de 2019.Portaria Nº 423/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor LAEL FREITAS DE ARRUDA, Matrícula nº 133153, como FISCAL do Contrato nº 30/2019,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 91 de Terça-feira, 27 de Agosto de 2019.Portaria Nº 404/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratifi...
Publicado no Diário DCMJP Nº 137 de 19 a 23 de Agosto de 2019.Portaria Nº 403/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratifica...
Publicado no Diário DCMJP Nº 137 de 19 a 23 de Agosto de 2019.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 017/2019
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR MARISAULINA WANDERLEY ABRANTES DE CARVALHO, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar certidão comprobatória da compatibilidade de h...
Publicado no Diário DCMJP Nº 137 de 19 a 23 de Agosto de 2019.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 016/2019
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS NETO, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresente defesa ou opte por um dos cargos, haja vista a ilicitude da ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 137 de 19 a 23 de Agosto de 2019.Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 6
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2019 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 22 de agosto de 2019, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2019, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas cor...
Publicado no Diário DCMJP Nº 136 de 05 a 09 de Agosto de 2019.