Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Termo de Ratificação e Adjudicação - Dispensa N° 05/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 05/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 05/2020, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de 03 (três) kits completos do Adobe Creative Cloud, para instalação nos computadores da Câmara Municipal de João Pessoa, com b...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 145 de Quarta-feira, 11 de Março de 2020.Extrato de Contrato Extrato de Contrato n° 04/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2020 Dispensa nº 04/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para manutenção predial da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Processo nº 215/2020. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 145 de Quarta-feira, 11 de Março de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade nº 01/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020 RATIFICO a Inexigibilidade nº 01/2020, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de 28 (vinte e oito) assinaturas diárias do jornal correio da Paraíba, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 145 de Quarta-feira, 11 de Março de 2020.Edital Nº 02
EDITAL 02/2020 ESTÁGIO-VISITA APRENDIZ DE VEREADOR INSCRIÇÃO DE ESTUDANTES A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna público o processo de inscrição de estudantes na Turma 1 do Projeto de Estágio-Visita “Aprendiz de Vereador” 2020.1, dent...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 144 de Sexta-feira, 06 de Março de 2020.Portaria Nº 003/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; RESOLVE: Art. 1 - Convocar os servidores, ainda não cadastrados, para realização de derradeira tentativa de c...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 144 de Sexta-feira, 06 de Março de 2020.Portaria Nº 132/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para os seguintes cargos da mesa; MATRÍCULA NOME ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 144 de Sexta-feira, 06 de Março de 2020.Portaria Nº 131/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - Designar a Comissão de Documentos da Câmara Municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba, composta pelos segu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 150 de Quarta-feira, 18 de Março de 2020.Portaria Nº 130/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONÍSIO DA SILVA, Matrícula n.º 0133699, como FISCAL do Contrato nº...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 144 de Sexta-feira, 06 de Março de 2020.Portaria Nº 129/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor ADRIANO WAGNER SERAFIM SILVA VELLOSO BORGES, Matrícula n.º 0133403, como FISCAL ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 144 de Sexta-feira, 06 de Março de 2020.Portaria Nº 128/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA VICE-PREFEITURA DE JOÃO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 144 de Sexta-feira, 06 de Março de 2020.