Atos
Portaria Nº 296/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO EDMI...
Publicado no Diário DCMJP Nº 129 de 06 a 10 de Maio de 2019.Portaria Nº 295/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO AMISTE...
Publicado no Diário DCMJP Nº 129 de 06 a 10 de Maio de 2019.Portaria Nº 294/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO LUIS...
Publicado no Diário DCMJP Nº 129 de 06 a 10 de Maio de 2019.Extrato de Contrato Dispensa nº 15/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2019 Dispensa nº 15/2019 Objeto: Aquisição de fornecimento de materiais de refrigeração para Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 470/2019. Partes: Câmara Municipal de João Pess...
Publicado no Diário DCMJP Nº 129 de 06 a 10 de Maio de 2019.Extrato de Contrato Dispensa nº 16/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2019 Dispensa nº 16/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de recarga de cartuchos de tonners para impressora, destinado à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações poste...
Publicado no Diário DCMJP Nº 129 de 06 a 10 de Maio de 2019.Extrato de Contrato Dispensa nº 11/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2019 Dispensa nº 11/2019 Objeto: Locação de cadeiras e capas para sessões solenes e audiências públicas da Câmara Municipal em João Pessoa/PB.. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 400/2019. Partes: Câmara Muni...
Publicado no Diário DCMJP Nº 129 de 06 a 10 de Maio de 2019.Outros Nº 31/2019
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR - CDH.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 72 de Quinta-feira, 09 de Maio de 2019.Outros Nº 30/2019
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CFOOAP.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 72 de Quinta-feira, 09 de Maio de 2019.Outros Nº 28/2019
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - CPP.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 72 de Quinta-feira, 09 de Maio de 2019.Ato da Mesa Diretora Nº 13/2019
AUTORIZA A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1148/2019.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 72 de Quinta-feira, 09 de Maio de 2019.