Atos
Portaria Nº 419/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado...
Publicado no Diário DCMJP Nº 136 de 05 a 09 de Agosto de 2019.Lei Promulgada Nº 1.930/2019
PROPÕE A CRIAÇÃO DO “PICHA NÃO” COMO FERRAMENTA DE COIBIR O ATO DE PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Nº 137 de 19 a 23 de Agosto de 2019.Portaria Nº 418/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO GLERYST...
Publicado no Diário DCMJP Nº 136 de 05 a 09 de Agosto de 2019.Portaria Nº 417/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ELIEN...
Publicado no Diário DCMJP Nº 136 de 05 a 09 de Agosto de 2019.Portaria Nº 396/2019
PORTARIA Nº 396/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - CANCELAR a designação do servidor abaixo relacionado para acompanhamento das emend...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 89 de Quarta-feira, 07 de Agosto de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade nº 11/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 11/2019 RATIFICO a Inexigibilidade nº 11/2019, referente ao pagamento decorrente de execução pública de obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas protegidos por direitos autorais, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.66...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 88 de Terça-feira, 06 de Agosto de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 21/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 21/2019 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 21/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de porta de vidro e painel de vidro, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa/PB com base no artigo ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 88 de Terça-feira, 06 de Agosto de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade nº 13/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 13/2019 RATIFICO a Inexigibilidade nº 13/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de curso d capacitação de Contabilidade Pública de acordo com o novo Manual de Contabilidade aplicada ao Setor Público - MCASP...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 88 de Terça-feira, 06 de Agosto de 2019.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 015/2019
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR JOSIVALDO DIONISIO, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresente defesa ou opte por um dos cargos, haja vista a ilicitude da acumulação, con...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 88 de Terça-feira, 06 de Agosto de 2019.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 006/2019
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR WILLIANA FERNANDES CORREIA, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresente defesa ou opte por um dos cargos, haja vista a ilicitude da acu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 88 de Terça-feira, 06 de Agosto de 2019.