Atos
Portaria Nº 163/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratific...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.Portaria Nº 149/2020
PORTARIA Nº 149/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.Portaria Nº 148/2020
PORTARIA Nº148/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAno uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000 e Lei 1.876/2017, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.Portaria Nº 144/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.Portaria Nº 168/2020
PORTARIA Nº168/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.Portaria Nº 167/2020
PORTARIA Nº167/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.Portaria Nº 162/2020
PORTARIA Nº 162/2020 A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA , ESTADO DA PARAIBA , representada por seu presidente , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX , do referido diploma, RESOLVE Art.1º - NOMEAR , o (os) servi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.Portaria Nº 161/2020
PORTARIA Nº 161/2020 A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA , ESTADO DA PARAIBA , representada por seu presidente , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX , do referido diploma, RESOLVE Art.1º - EXONERAR , o (os) ser...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.Portaria Nº 116/2020
PORTARIA Nº116/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, §19 da Constituição Federal, com o Processo nº 297/2019 e considerando os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Gera...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.Portaria Nº 160/2020
PORTARIA Nº 160/2020 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONÍSIO DA SILVA, Matrícula n.º 0133699, co...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 152 de Sexta-feira, 20 de Março de 2020.