Atos
Republicação por Incorreção Nº 230/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratificação de Ativida...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Republicação por Incorreção Nº 228/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratificação de Ativida...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Republicação por Incorreção Nº 196/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratificação de Ativida...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Republicação por Incorreção Nº 192/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratificação de Ativida...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Portaria Nº 284/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor ADRIANO WAGNER SERAFIM VELLOSO BORGES, Matrícula n.º 133403, como FISCAL do Cont...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Portaria Nº 283/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO GABRIE...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Portaria Nº 282/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO CAMI...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Portaria Nº 281/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores Rodrigo Harlan de Freitas Teixeira, Matrícula nº 9152; Paulo Henrique Jacinto de Sousa,...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Portaria Nº 280/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Ato do Presidente Extrato de Contrato Nº 08/2019
Objeto: fornecimentos de combustíveis destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 230/2019. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e J. P. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Signatários: Presidente da Câmara...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.