Atos
Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 004/2020
NOTIFICAR ELISÂNGELA GOMES MACHADO, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar defesa ou optar por um dos cargos, haja vista se tratar de acumulação indevida, conforme o Parecer da Procuradoria da CMJP nº 020/2020, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, nos termos do artig...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 136 de Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 003/2020
NOTIFICAR DANNILLO RODRIGO JOSÉ TORRES PEREIRA, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar defesa ou optar por um dos cargos, haja vista se tratar de acumulação indevida, conforme o Parecer da Procuradoria da CMJP nº 023/2020, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, nos ter...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 136 de Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 002/2020
NOTIFICAR BRUNO NORONHA LIMA, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar defesa ou optar por um dos cargos, haja vista se tratar de acumulação indevida, conforme o Parecer da Procuradoria da CMJP nº 023/2020, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, nos termos do artigo 245 ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 136 de Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020.Notificação NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 001/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR EVANDRO SÉRGIO DE AZEVEDO ARAÚJO, para no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, apresentar certidão comprobatória da compatibilidade de horário dos car...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 136 de Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 111/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 134 de Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 109/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, CARLOS EDUARDO FARIAS DE LIMA, matrícula 0009156, da Função de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 134 de Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 108/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença Maternidade da servidora RAFAELA CRISTOFOLI NOBRE, matrícula n....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 134 de Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 107/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO RUTAMBERG FELIX DE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 134 de Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 106/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO NUHARA HAMAD P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 134 de Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020.Portaria Nº 110/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria 095/2020 de 12 de fevereiro de 2020. Art. 2° – Esta Portaria entra em ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 134 de Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020.