Atos
Ato da Mesa Diretora Nº 12/2019
INSTITUI AS DATAS CONCORRENTES À REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE QUE TRATA O ARTIGO 36, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 69 de Segunda-feira, 22 de Abril de 2019.Edital Nº 04
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna pública a lista de inscrições na Turma 1 do Projeto de Estágio-Visita “Aprendiz de Vereador” 2018.2, dentro do Programa de Parceria da Câmara Municipal com o Ensino Superior, conforme Resolução 90, de 28...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 68 de Terça-feira, 23 de Abril de 2019.Portaria Nº 279/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art.1º – CANCELAR, Gratificação de Ativida...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 68 de Terça-feira, 23 de Abril de 2019.Portaria Nº 278/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora abaixo para desempenhar suas funções no seguinte órgão administrativo: MATRÍCULA N...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 68 de Terça-feira, 23 de Abril de 2019.Portaria Nº 277/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 68 de Terça-feira, 23 de Abril de 2019.Portaria Nº 276/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 68 de Terça-feira, 23 de Abril de 2019.Portaria Nº 275/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 68 de Terça-feira, 23 de Abril de 2019.Portaria Nº 274/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ROSINE...
Publicado no Diário DCMJP Nº 126 de 08 a 12 de Abril de 2019.Portaria Nº 273/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO AMAN...
Publicado no Diário DCMJP Nº 126 de 08 a 12 de Abril de 2019.Portaria Nº 272/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MANUEL...
Publicado no Diário DCMJP Nº 126 de 08 a 12 de Abril de 2019.