Atos
Lei Promulgada Nº 1.923/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSO RESTRITO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PARA OS FINS AQUI ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Nº 111 de 10 a 14 de Dezembro de 2018.Outros Nº S/N
Aviso de Certificação de Conclusão de Estágio-Visita A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, torna pública a certificação dos participantes do Projeto de Estágio-Visita Aprendiz de Vereador 2018.2, dentro do Programa de Parceria da Câmara Munic...
Publicado no Diário DCMJP Nº 111 de 10 a 14 de Dezembro de 2018.Extrato de Contrato DISPENSA nº 19/2018
EXTRATO DE CONTRATO N° 49/2018 Dispensa nº 19/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço manutenção de elevador da Casa Legislativa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa ENGELTECH ELEVADORES LTDA-EPP,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 45 de Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018.Extrato de Termo Aditivo PREGÃO 11 DE 2017
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017/ARP nº 01/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de acesso à internet destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 471/2017. Partes: Câmara M...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 45 de Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018.Extrato de Contrato Convite Nº 04/2017
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONVITE nº 04/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de aquisição de água mineral destinados à Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 65, II, ‘d’ da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 636/2017. Partes: Câ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 43 de Terça-feira, 20 de Novembro de 2018.Portaria Nº 469/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º – TORNAR SEM EFEITO, as portarias 434/2018, 435/2018, 436/2018, 437/2018, 438/2018, 456/2018, 457/2018 de 14 de n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 44 de Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018.Portaria Nº 468/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO RENATA DA SI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 44 de Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018.Extrato de Contrato Dispensa nº 08/2018
EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2018 Dispensa nº 08/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de molduras destinadas à Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa CENTER V...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 42 de Terça-feira, 20 de Novembro de 2018.Portaria Nº 467/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º – TORNAR SEM EFEITO, a portaria 458/2018 de 14 de novembro de 2018, que EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA: NOME ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 41 de Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018.Portaria Nº 466/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO TATHIANA RAN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 41 de Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018.