Atos
Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 02/2019
Objeto: Contratação de maestro/maestrina para reger o Coral Antônio Leite Figueiredo, da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 333/2019. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a profissional MARIA DO SOCORRO ESTRE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 81 de Quarta-feira, 03 de Julho de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade 10/2019
RATIFICO a Inexigibilidade nº 10/2019, referente à Contratação de empresa especialidade na manutenção de Câmera Sony PMW-EX3 pertencente à TV Câmara Municipal de João Pessoa - PB, com base no artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à Empresa FABIANA PAIV...
Publicado no Diário DCMJP Nº 133 de 24 a 28 de Junho de 2019.Extrato de Termo Aditivo 2º Termo Aditivo
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 33/2017, firmado em 30 de Junho de 2017. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses: Empresa especializada no serviço de locação de software e licença de uso do portal transparência destinados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento lega...
Publicado no Diário DCMJP Nº 133 de 24 a 28 de Junho de 2019.Extrato de Contrato Dispensa Nº 18/2019
Objeto: fornecimento e consequente instalação de divisória drywall e porta de madeira para atender a Redação da TV Câmara de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 90/2019. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e C2 COMÉRCIO D...
Publicado no Diário DCMJP Nº 133 de 24 a 28 de Junho de 2019.Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 02/2019
Objeto: Contratação de maestro/maestrina para reger o Coral Antônio Leite Figueiredo, da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 333/2019. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a profissional MARIA DO SOCORRO EST...
Publicado no Diário DCMJP Nº 133 de 24 a 28 de Junho de 2019.Extrato de Contrato Extrato de Contrato Nº 22/2019
Objeto: Contratação de Empresa especializada fornecimento de materiais consumo, subcategoria expediente, limpeza, descartável, alimentos e outros materiais, destinado à Câmara Municipal de João Pessoa-PB. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MU...
Publicado no Diário DCMJP Nº 133 de 24 a 28 de Junho de 2019.Extrato de Contrato Extrato de Contrato Nº 21/2019
Objeto: Contratação de Empresa especializada fornecimento de materiais consumo, subcategoria expediente, limpeza, descartável, alimentos e outros materiais, destinado à Câmara Municipal de João Pessoa-PB. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNI...
Publicado no Diário DCMJP Nº 133 de 24 a 28 de Junho de 2019.Extrato de Contrato Extrato de Contrato Nº 20/2019
Objeto: Contratação de Empresa especializada fornecimento de materiais consumo, subcategoria expediente, limpeza, descartável, alimentos e outros materiais, destinado à Câmara Municipal de João Pessoa-PB. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MU...
Publicado no Diário DCMJP Nº 133 de 24 a 28 de Junho de 2019.Ato da Mesa Diretora Nº 16/2019
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 80 de Quinta-feira, 27 de Junho de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 18/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 18/2019 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 18/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de material e serviço de instalação de divisórias, de drywall, e de portas de madeiras, destinados à Redação da TV Câmara, na C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 79 de Terça-feira, 25 de Junho de 2019.