Atos
Portaria Nº 477/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionad...
Publicado no Diário DCMJP Nº 111 de 10 a 14 de Dezembro de 2018.Republicação por Incorreção Nº 453/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art.1º – CANCELAR, Gratificação de Ativida...
Publicado no Diário DCMJP Nº 111 de 10 a 14 de Dezembro de 2018.Republicação por Incorreção Nº 440/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art.1º – CANCELAR, Gratificação de Atividade...
Publicado no Diário DCMJP Nº 111 de 10 a 14 de Dezembro de 2018.Republicação por Incorreção Nº 410/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),...
Publicado no Diário DCMJP Nº 111 de 10 a 14 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 475/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor CARLOS EDUARDO FARIAS DE LIMA, Matrícula n.º 9156, como “Gestor de Contrato”, dos inst...
Publicado no Diário DCMJP Nº 111 de 10 a 14 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 474/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria 384/2018 de 20 de setembro de 2018, que CONCEDE LICENÇA PRÊMIO a ANTÔNIO ED...
Publicado no Diário DCMJP Nº 111 de 10 a 14 de Dezembro de 2018.Portaria Nº 472/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO LAYLA MILENA...
Publicado no Diário DCMJP Nº 110 de 26 a 30 de Novembro de 2018.Portaria Nº 471/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para ocupar Cargo em Comissão. NOME CARGO NAHLY STHEPH...
Publicado no Diário DCMJP Nº 110 de 26 a 30 de Novembro de 2018.Portaria Nº 470/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ANA CAT...
Publicado no Diário DCMJP Nº 110 de 26 a 30 de Novembro de 2018.Lei Promulgada Nº 1.923/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSO RESTRITO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PARA OS FINS AQUI ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Nº 111 de 10 a 14 de Dezembro de 2018.