Atos
Portaria Nº 288/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ALEU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 70 de Segunda-feira, 29 de Abril de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 13/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 13/2019 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 13/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para manutenção preventiva e conservação das instalações da Câmara Municipal de João Pessoa/PB, com base no artigo ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 70 de Segunda-feira, 29 de Abril de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade nº 03/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2019 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de curso de capacitação sobre emendas orçamentárias, destinado aos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 70 de Segunda-feira, 29 de Abril de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 10/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 10/2019 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 10/2019, referente à Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de molduras, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Fed...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 70 de Segunda-feira, 29 de Abril de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 14/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 14/2019 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 14/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de material e serviço de recarga de extintores, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 70 de Segunda-feira, 29 de Abril de 2019.Extrato de Contrato Dispensa nº 09/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2019 Dispensa nº 09/2019 Objeto: aquisição de materiais e serviço de instalação de fibra ótica destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 335/2019. Partes: Câmara Muni...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 70 de Segunda-feira, 29 de Abril de 2019.Portaria Nº 287/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO SHIRLE...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Portaria Nº 286/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO POLY...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Portaria Nº 285/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Decisão Nº 2
ATO DA MESA N.º 13 DE 25 DE ABRIL DE 2019 A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, cumprindo o que determina o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município de João Pessoa - PB, faz saber que, nos termos do $ 7º do art. 62 da Constituição Federal, com redação dada pela Emend...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 69 de Segunda-feira, 22 de Abril de 2019.