Atos
Solicitação de Prorrogação de prazos Nº 01
Câmara Municipal de João Pessoa Casa Napoleão Laureano Of. nº 25/2019/GV/MH Ao Ex. Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo da MP nº 069/19 Na qualidade de presidente da Comissão de Politicas Públicas - CPP, venho por meio deste ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 69 de Segunda-feira, 22 de Abril de 2019.Edital Nº 05
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, convoca os selecionados para Turma 1 do Projeto de Estágio-Visita “Aprendiz de Vereador” 2019.1, dentro do Programa de Parceria da Câmara Municipal com o Ensino Superior, conforme Resolução 90, de 28 de dezemb...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 09/2019
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 09/2019, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de material e serviço de instalação de fibra ótica, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alter...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Republicação por Incorreção Nº 230/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratificação de Ativida...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Republicação por Incorreção Nº 228/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratificação de Ativida...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Republicação por Incorreção Nº 196/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratificação de Ativida...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Republicação por Incorreção Nº 192/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pela Lei 9.321/2000, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER, Gratificação de Ativida...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Portaria Nº 284/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor ADRIANO WAGNER SERAFIM VELLOSO BORGES, Matrícula n.º 133403, como FISCAL do Cont...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Portaria Nº 283/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO GABRIE...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.Portaria Nº 282/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO CAMI...
Publicado no Diário DCMJP Nº 127 de 22 a 26 de Abril de 2019.