Atos
Portaria Nº 422/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Nº 136 de 05 a 09 de Agosto de 2019.Portaria Nº 421/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado...
Publicado no Diário DCMJP Nº 136 de 05 a 09 de Agosto de 2019.Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 11/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2019 INEXIGIBILIDADE nº 11/2019 Objeto: Contratação para pagamento de direitos autorais por obras reproduzidas nas programações da TV e Rádio Câmara. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 355/2019. Partes: Câmara...
Publicado no Diário DCMJP Nº 136 de 05 a 09 de Agosto de 2019.Portaria Nº 420/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Nº 136 de 05 a 09 de Agosto de 2019.Portaria Nº 419/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado...
Publicado no Diário DCMJP Nº 136 de 05 a 09 de Agosto de 2019.Lei Promulgada Nº 1.930/2019
PROPÕE A CRIAÇÃO DO “PICHA NÃO” COMO FERRAMENTA DE COIBIR O ATO DE PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Nº 137 de 19 a 23 de Agosto de 2019.Portaria Nº 418/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO GLERYST...
Publicado no Diário DCMJP Nº 136 de 05 a 09 de Agosto de 2019.Portaria Nº 417/2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ELIEN...
Publicado no Diário DCMJP Nº 136 de 05 a 09 de Agosto de 2019.Portaria Nº 396/2019
PORTARIA Nº 396/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - CANCELAR a designação do servidor abaixo relacionado para acompanhamento das emend...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 89 de Quarta-feira, 07 de Agosto de 2019.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade nº 11/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 11/2019 RATIFICO a Inexigibilidade nº 11/2019, referente ao pagamento decorrente de execução pública de obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas protegidos por direitos autorais, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.66...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 88 de Terça-feira, 06 de Agosto de 2019.