Atos
Portaria Nº 181/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 431 de Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022.Outros Nº Parecer nº 102/2022
Parecer nº 102/2022 Processo: 010207/2022 Requerente: Maria das Neves de Andrade Parahyba Assunto: Pedido de Isenção de Imposto de Renda PARECER JURÍDICO PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA – PENSIONISTA COM DOENÇA DE PARKINSON – LAUDO PERICIAL OFICIAL– LEI FEDERAL Nº 7.713/88 – DEFER...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 430 de Terça-feira, 20 de Setembro de 2022.Outros Nº PARECER Nº101/2022
Parecer nº 101/2022 Requerente: Presidente da Mesa Diretora Assunto: Consulta sobre possibilidade de concessão de licença parlamentar a vereador suplente para tratar de assunto particular pelo prazo de 121 dias PARECER JURÍDICO CONSULTA – LICENÇA PARLAMENTAR PARA TRATO DE ASSUNTO PARTICUL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 430 de Terça-feira, 20 de Setembro de 2022.Extrato de Termo Aditivo Pregão nº 11/2021
EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO Pregão nº 11/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento de passagens aéreas destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 429 de Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022.Portaria Nº 180/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 429 de Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022.Ato do Presidente Nº 019/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Art. 214 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, os vereadores abaixo relacionados, respectivamente como Ouvidor-Geral e suplentes; I – Ouvidor-Geral José LuizPereira Gonçalv...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 428 de Terça-feira, 13 de Setembro de 2022.Portaria Nº 179/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor KALINA FERNANDA CRISTIANO DA SILVA, CPF: 092.614.234-85, ocupante no Cargo em Co...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 427 de Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022.Portaria Nº 177/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 26, incisos II e XII do Regimento Interno. Considerando os artigos 6º, XVI, e 51 da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o servidor RAFAEL BARBOSA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 426 de Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022.Portaria Nº 178/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20, inciso IV, do Regimento Interno. Considerando a Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002 e aplicação subsidiária da Lei Nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações poste...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 426 de Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022.Ato do Presidente Nº 018/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa: Presidente: BOSQUINHO Vice-Presidente: TANILSON SOARES T...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 425 de Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022.