Atos
Lei Promulgada Nº 1.994/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1994, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “DIA MUNICIPAL DO CAVALO MARINHO E DO BOI DE REIS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.Lei Promulgada Nº 1.993/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1993, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE LOGÍSTICA REVERSA DE DESCARTES DE COPOS, PRATOS E TALHERES DE PLÁSTICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 CO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.Lei Promulgada Nº 1.992/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1992, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABANDONO DE ANIMAIS E SEUS REFLEXOS PENAIS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.Lei Promulgada Nº 1.991/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1991, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “JAMPA: CONTE A SUA HISTÓRIA. PELOS CAMINHOS E PESSOAS DOS DESTINOS TURÍSTICOS TEMÁTICOS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO AR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.Lei Promulgada Nº 1.990/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1990, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. INCLUI DOIS PARÁGRAFOS, E ACRESCENTA UM ARTIGO NA LEI Nº 14.148 DE 08 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS SÍNDICOS E ADMINISTRADORES DE CONDOMÍNIO A COMUNICAR CASOS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS AS AUTORIDADES NO MUNICÍPIO DE JOÃ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.Ato da Mesa Diretora Nº 002/2023
INSTITUI AS DATAS CONCERNENTES À REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE QUE TRATA O ARTIGO 36, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.Lei Promulgada Nº 1.989/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1989, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NA ENTRADA DOS BANHEIROS FAMÍLIA, INSTALADOS EM SHOPPING CENTERS, PARA USO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA INDEPENDENTE DA IDADE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.Lei Promulgada Nº 1.988/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1988, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ANIMAL LEGAL” VISANDO AO CENSO POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.Lei Promulgada Nº 1.987
LEI ORDINÁRIA Nº 1987, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E COMBATE A VULNERABILIDADE SOCIAL”. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.Lei Promulgada Nº 1.986/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1986, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LEI OR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.