Atos
Extrato de Termo Aditivo 6° Termo Aditivo
EXTRATO – 6° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 31/2019 Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato n° 31/2019, firmado em 30 de agosto de 2019. Objeto: Prorrogação de prazo: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra. Fundamento Legal: Arts. 57, II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posterio...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 424 de Terça-feira, 30 de Agosto de 2022.Notificação Nº 020/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 424 de Terça-feira, 30 de Agosto de 2022.Notificação Nº 019/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 424 de Terça-feira, 30 de Agosto de 2022.Convocação de Suplente Nº 07/2022
Convoco nos termos dos Art.26 XX do Regimento Interno da CMJP cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, a suplente de Vereador CRISTIANA MARIA AROUCHA LIMA FURTADO (CRIS FURTADO), para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência da licença do Vereador ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO (ODON ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 423 de Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 07/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 07/2022 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 07/2022, referente à Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de elevador destinado à Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 423 de Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022.Resolução Nº 203/2022
RESOLUÇÃO Nº 203, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO (ODON BEZERRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 422 de Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022.Notificação Nº 018/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 423 de Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022.Notificação Nº 017/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 423 de Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022.Ofício Nº 0161/2022
Ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Prefeito do Município de João Pessoa Nesta Assunto: Termo de Cooperação Técnica Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo, em atendimento ao Ofício nº 151/2022 desse egrégio Poder Executivo, estamos enviando em anexo o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (em anexo) qu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 421 de Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 08/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 08/2022 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 08/2022, referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de assinatura de linhas telefônicas móveis para os agentes políticos da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 421 de Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022.