Atos
Lei Promulgada Nº 1.985/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1985, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. DETERMINA QUE SEJA OFERTADO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESPECIFICAMENTE DURANTE O PRÉ-NATAL, AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS, TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE COR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.Lei Promulgada Nº 1.984/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1984, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO AOS CIDADÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNIC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.Lei Promulgada Nº 1.983/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1983, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA COM O SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, EM TODOS OS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.Lei Promulgada Nº 1.982/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1982, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.Lei Promulgada Nº 1.981/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1981, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCIS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.Lei Promulgada Nº 1.980/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1980, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAÇO SABER QUE O PODER LE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.Lei Promulgada Nº 1.979/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1979, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CORES NA ESCOLA” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.Lei Promulgada Nº 1.978/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1978, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LEI ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 481 de Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023.Ato do Presidente Nº 002/2024
Institui Comissão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, responsável pela realização dos estudos multidisciplinares que embasarão a atualização do Plano Diretor da Cidade de João Pessoa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no desempenho de suas atribuições regimentais,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 480 de Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 047/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor WANESSA KELLY VIEIRA DE VASCONCELOS CPF 079.875.654-31 ocupante no Cargo em Com...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 480 de Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.