Atos
Portaria Nº 174/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 420 de Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022.Portaria Nº 169/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 420 de Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022.Convocação de Suplente Nº 06/2022
Convoco nos termos dos Art.26 XX do Regimento Interno da CMJP cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o suplente de Vereador NIEDSON DOS SANTOS MIGUEL (NENEM DE SEU MANO), para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência da licença do Vereador CARLOS GUSTAVO DE OLIVEIRA GOMES (GUGA). Publ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 419 de Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022.Resolução Nº 202/2022
RESOLUÇÃO Nº 202, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA (GUGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 418 de Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022.Notificação Nº 016/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atrib...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 418 de Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022.Portaria Nº 176/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor LETICIA SUELEN LIMA SILVA CPF 703.409.504-39...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 420 de Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022.Portaria Nº 171/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor WANDILSON LOPES DE LIMA FILHO CPF 952.230.294-53 ocupante no Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 420 de Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022.Notificação Nº 015/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atrib...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 418 de Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022.Notificação Nº 014/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 418 de Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022.Portaria Nº 175/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor TAYNARA FERREIRA OLIVEIRA CPF 108.214.794-07...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 420 de Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022.