Atos
Portaria Nº 057/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Legisl...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 044/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO ALU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2023
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2023 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, tendo em vista alterações feitas no primeiro Edital do Pregão Público Nº 04/2023 anteriormente publicado, com vistas a melhorar a delimitação do objeto a ser contratado, vem por meio deste, através de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 486 de Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 060/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 059/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 058/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor YVSON FERNANDES DOS SANTOS CPF 107.942.964-67 ocupante no Cargo em Comissão de A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 056/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor JOSÉ ISRAEL DE SOUZA REZENDE CPF 046.160.194-01 ocupante no Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 055/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 054/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.Ato do Presidente Nº 003/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; CONSIDERANDO a Portaria Nº. 11.090 de 27 de Dezembro de 2022 do Ministério de Estado da Economia do Governo Federal ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 485 de Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.