Atos
Ato do Presidente Nº 024/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno da CMJP, bem como considerando recomendação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB, R E S O L V E: I - DESIGNAR, para compor COMI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 582 de Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023.Portaria Nº 262/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o(a) servidor(a), abaixo relacionado, ocupant...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 582 de Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023.Portaria Nº 261/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 581 de Sexta-feira, 10 de Novembro de 2023.Portaria Nº 264/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) CLEOPATRA RIBEIRO DA SILVA CPF 266.181.028-55 ocupante no Cargo em Comissão de A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 580 de Quinta-feira, 09 de Novembro de 2023.Portaria Nº 263/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) ESTER KARLA DA SILVA GOMES CPF 707.702.174-27 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 580 de Quinta-feira, 09 de Novembro de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº DISPENSA Nº 10/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 10/2023 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 10/2023, referente à contratação de empresa especializada nos serviços de plataforma de gerenciamento de sistema dos sites, htsites e páginas do portal da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 579 de Quarta-feira, 08 de Novembro de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº DISPENSA Nº 11/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 11/2023 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 11/2023, referente à contratação de empresa especializada nos serviços continuados de telefonia fixa desta Casa Legislativa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e AD...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 578 de Terça-feira, 07 de Novembro de 2023.Extrato de Contrato Nº 28/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2023 Espécie: Contrato nº 28/2023, firmado em 06/11/2023, com a empresa NÓBREGA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – ME, CNPJ N° 18.995.457/0001-49; Objeto: Fornecimento de equipamentos, componentes e materiais eletroeletrônicos, destinados a suprir as necessidades da CMJP, (item ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 578 de Terça-feira, 07 de Novembro de 2023.Extrato de Contrato Nº 27/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2023 Espécie: Contrato nº 27/2023, firmado em 06/11/2023, com a empresa MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 45.579.602/0001-83; Objeto: Fornecimento de equipamentos, componentes e materiais eletroeletrônicos, destinados a suprir as necessidades da CM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 578 de Terça-feira, 07 de Novembro de 2023.Extrato de Contrato Nº 26/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2023 Espécie: Contrato nº 26/2023, firmado em 06/01/2023, com a empresa J DE S ALBUQUERQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ N° 22.262.501/0001-89; Objeto: Fornecimento de equipamentos, componentes e materiais eletroeletrônicos, destinados a suprir as necessidades da CMJP, (ite...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 578 de Terça-feira, 07 de Novembro de 2023.