Atos
Extrato de Termo Aditivo 3° TERMO ADITIVO
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2022, firmado em 22 de fevereiro de 2022. Objeto: REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL com a empresa especializada no fornecimento de combustíveis destinados aos veículos da Câmara Municipal de João Pessoa, em face de mais u...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 434 de Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022.Aviso de Licitação TP Nº 01/2022
AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 01/2022 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através do presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará, no dia 11 de novembro de 2022, às 09:30 horas, no Anexo Administrativo II da Câmara Municipal, à Rua das Trincheiras, nº 117, Centro...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 434 de Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 02/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2022, referente ao pagamento decorrente de execução pública de obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas protegidos por direitos autorais, com base no ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 434 de Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 2º QUADRIMESTRE DE 2022
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 2º quadrimestre
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 433 de Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 09/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 09/2022 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 09/2022, referente à contratação de empresa especializada na execução de Sondagem Geotécnica (SPT), com vistas à caracterização do solo - onde será construída a nova Sede da Câmara Municipal de João ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 433 de Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022.Outros Nº PARECER 104/2022
Processo: 0112155/2022 Parecer nº 104/2022 Requerente: Carlos Gustavo Gomes de Oliveira Assunto: Consulta sobre possibilidade de concessão de retorno de parlamentar afastado por licença a pedido pelo prazo de 121 dias. (art. 141, IV do Regimento Interno). PARECER JURÍDICO CONSULTA – LICE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 432 de Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 01/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022, referente à contratação de empresa visando o Treinamento e Capacitação sobre a Nova Lei de Licitações destinado aos servidores da Câmara Mun...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 431 de Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022.Portaria Nº 184/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º – CA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 431 de Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022.Portaria Nº 183/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor CLEITONIO JOSE COSTA DA SILVEIRA CPF 645.292...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 431 de Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022.Portaria Nº 182/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 431 de Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022.