Atos
Portaria Nº 199/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA ESPECIAL d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 437 de Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022.Portaria Nº 198/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.2º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO BALTA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 437 de Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022.Notificação Nº 021/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n°. 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 437 de Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022.Extrato de Contrato INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2022 INEXIGIBILIDADE nº 02/2022 Objeto: Contratação para pagamento de direitos autorais por obras reproduzidas nas programações da TV e Rádio Câmara e Plataforma Web. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 011801/...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 439 de Terça-feira, 01 de Novembro de 2022.Ato do Presidente Nº 20/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CASA NAPOLEÃO LAUREANO ATO DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 437 de Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022.Portaria Nº 192/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO G...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 436 de Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022.Portaria Nº 191/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 436 de Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022.Portaria Nº 190/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO DEC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 436 de Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022.Portaria Nº 189/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ANTONIO CARLOS SORAGE FERNANDES CPF 054.384....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 436 de Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022.Portaria Nº 188/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ANA PAULA CARVALHO GADELHA RODRIGUES CPF 569...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 436 de Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022.