Atos
Portaria Nº 277/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o(a) servidor(a), abaixo relacionado, o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 590 de Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023.Portaria Nº 280/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor WAGNER DA SILVA ANDRADE CPF 619.257.644-00 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 590 de Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023.Portaria Nº 278/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) JACKLYNNE DA SILVA VIEIRA CPF 895.233.694-15 ocupante no Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 590 de Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023.Portaria Nº 276/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença Maternidade da servidora LUCIMEIRE SARAIVA DA CRUZ RODRIGUES, mat...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 589 de Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023.Portaria Nº 275/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença Maternidade da servidora JHESSYKA PATRYCIA FÉLIX LOPES SANTOS, ma...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 589 de Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023.Portaria Nº 274/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença Maternidade da servidora LUCIANA NASCIMENTO URTIGA, matrícula n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 589 de Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023.Portaria Nº 273/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença Maternidade da servidora RENATA PESSOA DE SOUSA, matrícula n.º 13...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 589 de Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023.Portaria Nº 272/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença Maternidade da servidora VIVIANE FONSECA DA SILVA CHAVES, matrícu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 589 de Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023.Portaria Nº 270/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 589 de Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023.Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público que realizará, no dia 06 de dezembro de 2023, às 09:30 horas, no Anexo II Administrativo da Câmara Municipal, à Rua das Trincheiras, nº 117, Centr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 588 de Quarta-feira, 22 de Novembro de 2023.