Atos
Notificação Nº 06/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 493 de Sexta-feira, 10 de Março de 2023.Notificação Nº 05/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 493 de Sexta-feira, 10 de Março de 2023.Notificação Nº 04/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 493 de Sexta-feira, 10 de Março de 2023.Decreto Legislativo Nº 1573/2023
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO MÉDICO CIRURGIÃO DR. VILIBALDO CABRAL DE PAULO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 492 de Quinta-feira, 09 de Março de 2023.Decreto Legislativo Nº 1572/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1572, DE 02 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR MARCELO IVO DE CARVALHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV DO ART. 21 COMBINADO COM O 5 8º DO ART...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 492 de Quinta-feira, 09 de Março de 2023.Resolução Nº 0205/2023
CONVALIDA A LICENÇA DO VEREADOR JOSÉ FREIRE DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Art. 1º Fica convalidado o Ato nº 01 da Mesa Diretora que ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 492 de Quinta-feira, 09 de Março de 2023.Decreto Legislativo Nº 1571/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1571, DE 02 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ANTONIO AMANCIO DO NASCIMENTO NETO (ANTONIO MANDARRARI) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV DO ART. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 492 de Quinta-feira, 09 de Março de 2023.Extrato de Termo Aditivo PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO N° 01/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, firmado em 14 de fevereiro de 2023. Objeto: REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL com a empresa especializada no fornecimento de combustíveis destinados aos veículos da Câmara Municipal de João Pes...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 492 de Quinta-feira, 09 de Março de 2023.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão n° 04/2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 47/2023, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 04/2023, com o objetivo de contratação de empresa ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 491 de Quarta-feira, 08 de Março de 2023.Emenda à Lei Orgânica Nº 37/2023
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 37, DE 02 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT E DO § 2º DO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO § 2º DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAZ SABER QUE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 491 de Quarta-feira, 08 de Março de 2023.