Atos
Resolução Nº 199/2022
RESOLUÇÃO Nº 199, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. CONVALIDA A LICENÇA DA VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA DE SOUZA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 414 de Terça-feira, 09 de Agosto de 2022.Resolução Nº 198/2022
RESOLUÇÃO Nº 198, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. CONVALIDA A LICENÇA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA PEQUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 414 de Terça-feira, 09 de Agosto de 2022.Notificação Nº 013/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 413 de Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022.Notificação Nº 012/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 413 de Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022.Notificação Nº 011/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 413 de Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022.Notificação Nº 010/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 413 de Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022.Extrato de Termo Aditivo nº 2
EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2022, firmado em 22 de fevereiro de 2022. Objeto: REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL com a empresa especializada no fornecimento de combustíveis à Câmara Municipal de João Pessoa, em face da redução do preço dos combustíveis ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 412 de Quinta-feira, 28 de Julho de 2022.Portaria Nº 168/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ERIKA LOPES DA SILVA BARROS CPF 106.787.474-74 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 411 de Sexta-feira, 22 de Julho de 2022.Portaria Nº 167/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º – CA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 411 de Sexta-feira, 22 de Julho de 2022.Portaria Nº 166/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 411 de Sexta-feira, 22 de Julho de 2022.