Atos
Portaria Nº 206/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor RODRIGO SILVESTRE TENORIO CPF 012.450.714-08 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 440 de Terça-feira, 01 de Novembro de 2022.Portaria Nº 205/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municip...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 440 de Terça-feira, 01 de Novembro de 2022.Portaria Nº 204/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor NATAN PAULO SOARES DA SILVEIRA CPF 715.848.564-16 ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 440 de Terça-feira, 01 de Novembro de 2022.Portaria Nº 203/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupan...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 440 de Terça-feira, 01 de Novembro de 2022.Portaria Nº 202/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor PABLO LEITE DA SILVA CPF 016.215.654-59 ocupante no Cargo em Comissão de ASSES...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 440 de Terça-feira, 01 de Novembro de 2022.Portaria Nº 201/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Legi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 440 de Terça-feira, 01 de Novembro de 2022.Ato do Presidente Nº 022/2022
ATO DO PRESIDENTE Nº 022-2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Designar o Vereador Marcilio Pedro Siqueira Ferreira (Patriota) para representar a Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 438 de Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022.Ato do Presidente Nº 021/2022
ATO DO PRESIDENTE N.º 021/2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Resolve transferir o Dia do Servidor Público (28/10) para o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 438 de Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 11/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 11/2022 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 11/2022, referente à contratação de empresa especializada nos serviços essenciais de infraestrutura interna de telefonia para estruturação definitiva do sistema telefônico desta Casa Legislativa, com b...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 439 de Terça-feira, 01 de Novembro de 2022.Republicação por Incorreção Nº 185/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para os seguintes órgãos administrativos: MATRÍCULA NOME CARGO LOT...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 437 de Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022.