Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 13/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 13/2023 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 13/2023, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento dos componentes equipamentos e consequente instalação de sistema de circuito fechado de TV com transmissão para a Câmara Munici...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 595 de Terça-feira, 12 de Dezembro de 2023.Termo de Homologação e Adjudicação Nº Pregão Presencial Nº 11 2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE COMUNICAÇÃO Acatando relatório final do Controle Interno desta Casa Legislativa, referente ao Processo nº 15766/2023, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 11/2023, com o objetivo de adq...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 594 de Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2023.Extrato de Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato Nº 42/2021
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 42/2021, firmado em 07/12/2021, com a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMINICAÇÕES SA, CNPJ nº 04.601.397/0001-28, referente a 01 (um) link de acesso à internet, lote 02 do Pregão Presencial nº 15/2021; Objeto: prorrog...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 594 de Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Dispensa Nº 14/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 14/2023 Acatando o Parecer n° 122/2023, emitido pela Procuradoria desta Casa Legislativa, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 14/2023, referente à contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, com a fina...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 594 de Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2023.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 2º Quadrimestre/2023 (Retificação)
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 2º quadrimestre
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 593 de Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2023.Aviso de Licitação Nº Pregão Presencial Nº 10 2023
AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PB, PROCESSO Nº 16905/2023, através do seu Pregoeiro, torna público que efetuará Licitação, com base na Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, condicionado à participaç...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 592 de Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023.Extrato de Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato Nº 43/2021
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 43/2021, firmado em 02/12/2021, com a empresa OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 35.746.824/0001-70, referente a 01 (um) link de acesso à internet, lote 01 do Pregão Presencial nº 15/2021; Objeto: prorrogação d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 591 de Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023.Portaria Nº 281/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor DNADJA FABIOLA BARBOZA MENDES LIMA VERDE CPF 009.817.084-80 ocupante no Cargo em Com...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 591 de Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023.Portaria Nº 279/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) BIANCA SUASSUNA BRILHANTE CPF 014.350.074-09 ocupante no Cargo em Comissão de CH...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 591 de Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023.Aviso CONCORRÊNCIA Nº 02/2023 - NOVA SEDE
AVISO DE CHAMAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO DE EMPRESA EPP - CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2023 - CPL A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, convoca a empresa SG INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTD...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 591 de Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023.