Atos
Portaria Nº 187/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 436 de Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022.Portaria Nº 186/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 436 de Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022.Portaria Nº 185/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para os seguintes órgãos administrativos: MATRÍCULA NOME CARGO LOT...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 436 de Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022.Portaria Nº 197/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor GIOVANNA REINALDO SANTANA GOMES CPF 153.391.554-...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 436 de Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022.Portaria Nº 196/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º – CA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 436 de Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022.Portaria Nº 195/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor FRANCISCO GUSTAVO PINTO RIBEIRO CPF 092.795....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 436 de Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022.Portaria Nº 194/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO RO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 436 de Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022.Portaria Nº 193/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO E...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 436 de Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022.Extrato de Decisão Administrativa Nº 01
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2022 Ato: Parecer EL 10/2022 Interessado(a)/ cargo: Ednalva José da Silva Processo nº: 012315/2022 Requerimento SAPL nº: 387 Assunto: Consulta sobre compatibilidade entre curso e cargo – art. 2º, Resolução 161/2018. Resposta: Favorável. Curso ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 441 de Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022.Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº 01/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2022 Inexigibilidade nº 01/2022 Objeto: Contratação de empresa visando o Treinamento e Capacitação sobre a Nova Lei de Licitações destinado aos servidores d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 435 de Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022.