Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 02/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 02/2023 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 02/2023, referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de dedetização e sanitização nas instalações da Câmara Municipal de João Pessoa, com base n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 490 de Segunda-feira, 06 de Março de 2023.Ato do Presidente Nº 06/2023
DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL ALVES DA SILVA JÚNIOR, EX VICE-PREFEITO DE JOÃO PESSOA - PB. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Pode...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 489 de Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação Pregão Nº 01/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 01/2023 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 01/2023, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para atender às demandas da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no arti...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 488 de Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023.Extrato de Contrato Pregão nº 01/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2023 Pregão nº 01/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, sendo 54.000 litros de gasolin...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 488 de Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023.Ato do Presidente Nº 005/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos art. 49 e seguintes do Regimento Interno da CMJP, RESOLVE; ART. 1º Indicar os membros da CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa; I - Presidente...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 065/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 064/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria 052/2023 publicada no Diário Oficial da CMJP Edição Extra Nº 484 em 15 de F...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 063/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º – NOMEAR, os servidores, abaixo relacionados, ocupante de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Leg...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 062/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º – NOMEAR, os servidores, abaixo relacionados, ocupante de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Leg...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 061/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor LINALDO MENEZES DE AMORIM JUNIOR CPF 000.223.414-98 ocupante no Cargo em Comiss...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 487 de Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023.