Atos
Portaria Nº 153/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO F...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 411 de Sexta-feira, 22 de Julho de 2022.Portaria Nº 152/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 411 de Sexta-feira, 22 de Julho de 2022.Convocação de Suplente Nº 004/2022
Convoco nos termos dos Art. 26, XX do Regimento Interno da CMJP cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, a suplente da Vereadora Helena Maria Duarte De Holanda (Helena Holanda), para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência da licença da Vereadora ELIZA VIRGÍNIA DE SOUZA FERNANDES (Eliz...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 410 de Terça-feira, 19 de Julho de 2022.Ato da Mesa Diretora Nº 013/2022
CONCEDE LICENÇA A VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA DE SOUZA FERNANDES (Eliza Virgínia), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença de 121 dias a Vereadora VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 410 de Terça-feira, 19 de Julho de 2022.Portaria Nº 155/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 26, incisos II e XII do Regimento Interno. Considerando os artigos 6º, XVI, e 51 da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o 1° MEMBRO, RAFAEL BAR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 409 de Quinta-feira, 14 de Julho de 2022.Portaria Nº 154/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20, inciso IV, do Regimento Interno. Considerando a Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002 e aplicação subsidiária da Lei Nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações pos...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 409 de Quinta-feira, 14 de Julho de 2022.Ato do Presidente Nº 012/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 80 do Regimento Interno da CMJP, Resolve instituir o que se segue: COMISSÃO DE RECESSO 1. VALDIR JOSÉ DOWSLEY (Dinho) - AVANTE 2. REBECA SODRÉ DE MELO DA FONSECA FIGUEIR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 408 de Quinta-feira, 07 de Julho de 2022.Extrato de Contrato 1° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 04/2021
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 04/2021, firmado em 09 de abril de 2021. Objeto: Locação de imóvel destinado à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 62, parágrafo 3º, I, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 189/2021. Partes: Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 407 de Quarta-feira, 06 de Julho de 2022.Convocação de Suplente Nº 03/2022
Convoco nos termos dos Art. 26, XX do Regimento Interno da CMJP cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o suplente de Vereador FRANCISCO RINALDO MARANHÃO DE FIGUEIREDO (Rinaldo Maranhão), para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência da licença do Vereador MARCOS BANDEIRA PEQUENO (Marc...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 406 de Quarta-feira, 06 de Julho de 2022.Ato da Mesa Diretora Nº 011/2022
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCOS BANDEIRA PEQUENO (Marcos Bandeira), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença de 121 dias ao Vereador MARCOS BANDEIRA PEQUENO (Marcos B...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 405 de Terça-feira, 05 de Julho de 2022.