Atos
Portaria Nº 034/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, os servidores efetivos abaixo relacionados para as seguintes funções: MA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 033/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 031/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º.NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 030/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 029/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor THAMIRES BARBOSA DA SILVA CPF 371.681.688-43 ocupante no Cargo em Comissão de SE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 028/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor GUILHERME ALVES ASSIS FILHO CPF 718.551.694-36 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 027/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor SERGIO RICARDO DA SILVA LEORNADO DE MENDONÇA CPF 569.097.134-00 ocupante no Carg...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 026/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 021/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 020/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, §19 da Constituição Federal, com o Processo nº 010609/2022 e considerando os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.