Atos
Decreto Legislativo Nº 1629/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1629, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL DE BRITO PEREIRA AO DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1628/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1628, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DR. JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1627/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1627, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR JULIANO CÂNDIDO SUCUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1626/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1626, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA ÉCLITON DA SILVA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1625/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1625, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO DR. JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1624/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1624, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II À SENHORA MERCIA DE OLIVEIRA MOUSINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1623/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1623, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O §...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1622/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1622, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR FERNANDO DOS SANTOS ANDRADE CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO CO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1621/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1621, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR SIRLEY DE LIMA SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 3...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1620/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1620, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA JOÃO GILBERTO FERNANDES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.