Atos
Ata de Sessão CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022
PROCESSO 10.346/2022 ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 474 de Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 3º Quadrimestre/2022
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2021 Período de referência: 3º quadrimestre * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 472 de Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023.Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2023 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 08 de Fevereiro de 2023, às 09:30 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2023, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 473 de Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 3º Quadrimestre/2022
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2022 Período de referência: 3º quadrimestre
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 471 de Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 039/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor FILIPE JOSÉ DA MATA ARAUJO CPF 096.783.834-70 ocupant...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 471 de Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 038/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor RAISA RAQUEL SILVA MONTEIRO CPF 086.799.074-05 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 471 de Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 037/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, os servidores efetivos abaixo relacionados para as seguintes funções: MA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 471 de Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 032/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA CORDEIRO CPF 702.976.244-40 ocupante no Cargo em Co...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 471 de Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 036/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 035/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupant...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.