Atos
Extrato de Termo Aditivo III
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 24/2019, firmado em 1º de julho de 2019. Objeto: Prorrogação contratual: Contratação de maestrina para reger o Coral Antônio Leite Figueiredo. Fundamento Legal: Arts. 57, inc. II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações poster...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 402 de Quinta-feira, 23 de Junho de 2022.Ato da Mesa Diretora Nº 09/2022
Dispõe sobre o recesso legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa entre os dias 22 de Junho a 01 de agosto de 2022 . A Mesa Diretiva do biênio 2021/2022 da Câmara Municipal de João Pessoa, Estado do Paraíba, representada neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, re...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 401 de Quarta-feira, 22 de Junho de 2022.Ato do Presidente Nº 02/2022
Convoco nos termos dos Art. 26, XX do Regimento Interno da CMJP cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o suplente de Vereadora REBECA SODRÉ DE MELO DA FONSECA FIGUEIREDO (Drª Rebeca Sodré), para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência da licença do Vereador MARMUTHE DE SOUZA CAVALCAN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 399 de Terça-feira, 21 de Junho de 2022.Ato da Mesa Diretora Nº 198/2022
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI (Marmuthe Cavalcanti), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença de 121 dias ao Vereador MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI (Marmuthe Cavalcanti), com base no Art. 141, IV do Regim...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 399 de Terça-feira, 21 de Junho de 2022.Portaria Nº 148/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º – CA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 400 de Terça-feira, 21 de Junho de 2022.Portaria Nº 147/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 400 de Terça-feira, 21 de Junho de 2022.Portaria Nº 146/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor DAVID MEDEIROS DE MOURA REZENDE CPF 104.743.294-37 para o Cargo em Comissão de A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 400 de Terça-feira, 21 de Junho de 2022.Portaria Nº 145/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 400 de Terça-feira, 21 de Junho de 2022.Portaria Nº 144/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 400 de Terça-feira, 21 de Junho de 2022.Ato do Presidente Nº 008/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Decretar ponto facultativo no próximo dia 17 de junho do corrente 2022. Art. 2º. Este Ato da Pre...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 398 de Quarta-feira, 15 de Junho de 2022.