Atos
Portaria Nº 009/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor RAISA RAQUEL SILVA MONTEIRO CPF 086.799.074-05 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 008/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 007/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 006/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 005/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor CAMILA LIMA DE SOUZA CPF 706.013.714-96 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 004/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 003/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 002/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ANA FLAVIA DA SILVA CPF 015.934.994-00 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 470 de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.Notificação Nº 01/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 469 de Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023.Ato do Presidente Nº 010/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 468 de Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023.