Atos
Extrato de Contrato DISPENSA Nº 02/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2022 Dispensa de Licitação nº 02/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento medalhas de bronze e placas de aço para abastecimento da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Fun...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 395 de Terça-feira, 07 de Junho de 2022.Extrato de Contrato DISPENSA Nº 03/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2022 Dispensa nº 03/2022 Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua das Trincheiras, nº S/N, Centro, João Pessoa/PB, pela Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, X da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 6317/2022. Signatários:...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 395 de Terça-feira, 07 de Junho de 2022.Portaria Nº 141/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MILEIDE CRISTINA GOMES DA SILVA, CPF 051.713.084-03 ocupante no Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 394 de Quinta-feira, 02 de Junho de 2022.Portaria Nº 139/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 394 de Quinta-feira, 02 de Junho de 2022.Resolução Nº 196
A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÂO PESSOA RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença de 125 dias ao Vereador Marcos Alexandre de Oliveira Lima Sobreira (Coronel Sobreira), com base no Art. 141, I e V do Regimento Interno. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 393 de Terça-feira, 31 de Maio de 2022.Resolução Nº 196/2022
RESOLUÇÃO 196, DE 31 DE MAIO DE 2022. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA (Coronel Sobreira), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍCIO, FA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 400 de Terça-feira, 21 de Junho de 2022.Convocação de Suplente Nº CONVOCAÇÃO
Convoco nos termos dos Art. 26, XX do Regimento Interno da CMJP cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o suplente de Vereador MARCELO PEREIRA DE CASTRO (Marcelo da Torre), para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência da licença do Vereador MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA SOBRINHO. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 393 de Terça-feira, 31 de Maio de 2022.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 1º QUADRIMESTRE DE 2022
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Exercício: 2022 Período de referência: 1º quadrimestre
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 393 de Terça-feira, 31 de Maio de 2022.Portaria Nº 138/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA ESPECIAL d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 392 de Sexta-feira, 27 de Maio de 2022.Republicação por Incorreção Nº 134/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º – CA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 391 de Quinta-feira, 26 de Maio de 2022.