Atos
Ato do Presidente Nº 009/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 468 de Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023.Outros Chamamento Público Nº 01/2022
A Câmara Municipal de João Pessoa, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que, nos termos da Lei 12.232/2010, e em atendimento ao aviso de chamamento público nº 01/2022, a relação dos interessados que tiveram suas inscrições deferidas para a participação no sorteio, em sessão púb...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 467 de Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023.Extrato de Contrato DISPENSA Nº 07/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2022 Dispensa nº 07/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de elevador destinados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 238/2022. Partes: C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 467 de Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023.Portaria Nº 230/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Legi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 466 de Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023.Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 03/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 37/2022 Inexigibilidade nº 03/2022 Objeto: Contratação de empresa visando o Congresso de Inovação e Empreendedorismo Jurídico destinado a dez servidores da Câma...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 466 de Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023.Extrato de Contrato DISPENSA Nº 08/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2022 Dispensa nº 08/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de assinatura de linhas telefônicas móveis destinada aos agentes políticos da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações post...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 466 de Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023.Notificação Nº 001/2023
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 001/2023 João Pessoa-PB, 09 de janeiro de 2023. Assunto: Prorrogação de Licença para Estudo. O Coordenador de Gestão de Pessoas da Câmara Municipal de João Pessoa, designado pela Portaria n.º 11/2022, de 01 de janeiro de 2021, publicada no Semanário Oficial Eletrô...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 466 de Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023.Termo de Posse Nº Vereadora a Senhora FABÍOLA LEVI MEIRA (Fabíola Rezende)
TERMO DE POSSE NO CARGO DE VEREADORA PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO 3º ANO DO 1º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2023. Aos seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três, às 10 horas, no Gabinete da Presidência, na Câmara Municipal de João Pesso...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 465 de Sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023.Convocação de Suplente Nº 001/2023
Convoco nos termos dos Art. 26, XX do Regimento Interno da CMJP cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, a suplente de Vereadora FABÍOLA LEVI MEIRA (Fabíola Rezende), para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência da licença do Vereador JOSÉ FREIRE DA COSTA (Zezinho Botafogo). Publique-s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 464 de Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023.Ato da Mesa Diretora Nº 001/2023
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ FREIRE DA COSTA (Zezinho Botafogo), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença ao Vereador José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), com base no Art. 141, V e Parágrafo 3º do Regimen...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 463 de Quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023.