Atos
Portaria Nº 143/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA ESPECIAL d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 398 de Quarta-feira, 15 de Junho de 2022.Ato da Mesa Diretora Nº 007/2022
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AOS GABINETES DE VEREADORES E MESA DIRETORA. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso IV do Artigo 20 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1° - A Substit...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 396 de Quarta-feira, 08 de Junho de 2022.Notificação Nº 008/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 396 de Quarta-feira, 08 de Junho de 2022.Notificação Nº 007/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 396 de Quarta-feira, 08 de Junho de 2022.Notificação Nº 006/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 396 de Quarta-feira, 08 de Junho de 2022.Notificação Nº 005/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 396 de Quarta-feira, 08 de Junho de 2022.Extrato de Contrato CONTRATO N° 20 /2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 20 /2022 Pregão nº 04/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis,expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 397 de Quarta-feira, 08 de Junho de 2022.Extrato de Contrato CONTRATO N° 19 /2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 19 /2022 Pregão nº 04/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis,expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 397 de Quarta-feira, 08 de Junho de 2022.Extrato de Contrato CONTRATO N° 18 /2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 18 /2022 Pregão nº 04/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis,expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 397 de Quarta-feira, 08 de Junho de 2022.Extrato de Contrato CONTRATO N° 17/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 17 /2022 Pregão nº 04/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis,expediente, alimentos e limpeza) destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 397 de Quarta-feira, 08 de Junho de 2022.