Atos
Portaria Nº 083/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde do s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 371 de Quarta-feira, 23 de Março de 2022.Portaria Nº 082/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde do s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 371 de Quarta-feira, 23 de Março de 2022.Portaria Nº 081/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde do s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 371 de Quarta-feira, 23 de Março de 2022.Resolução Nº n.192/2022
RESOLUÇÃO N° 192, DE 15 DE MARÇO DE 2022. DISCIPLINA E CONVOCA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O 2º BIÊNIO DA 18ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 368 de Terça-feira, 15 de Março de 2022.Emenda à Lei Orgânica Nº 33/2022
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° Ficam alteradas as redações do §2°, do art. 10 e do §4° do art. 25 da Lei Orgânica do Município de João Pessoa, que passam assim a vigorar: Art. 10.........................................................
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 367 de Terça-feira, 15 de Março de 2022.Resolução Nº 191/2022
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 05/2003 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° Ficam alterados o caput do artigo 13, o §2° do artigo 16 e o inciso II do artigo 18, do artigo 85, do §1º do artigo 160, do artigo 161 e do inciso XV, do ar...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 366 de Terça-feira, 15 de Março de 2022.Extrato de Contrato Pregão nº 01/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2022 Pregão nº 01/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel) destinados às viaturas da Câmara Municipal de João Pessoa Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 365 de Segunda-feira, 14 de Março de 2022.Portaria Nº 062/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor LUCAS QUEIROGA VIEIRA DE MELO CPF: 093.141.474-10 ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 365 de Segunda-feira, 14 de Março de 2022.Aviso de Licitação 02/2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2022 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 21 de Março de 2022, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2022, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas corr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 364 de Terça-feira, 08 de Março de 2022.Resolução Nº 190/2022
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV DO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 364 de Terça-feira, 08 de Março de 2022.