Atos
Portaria Nº 180/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 429 de Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022.Ato do Presidente Nº 019/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Art. 214 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, os vereadores abaixo relacionados, respectivamente como Ouvidor-Geral e suplentes; I – Ouvidor-Geral José LuizPereira Gonçalv...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 428 de Terça-feira, 13 de Setembro de 2022.Portaria Nº 179/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor KALINA FERNANDA CRISTIANO DA SILVA, CPF: 092.614.234-85, ocupante no Cargo em Co...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 427 de Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022.Portaria Nº 177/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 26, incisos II e XII do Regimento Interno. Considerando os artigos 6º, XVI, e 51 da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o servidor RAFAEL BARBOSA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 426 de Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022.Portaria Nº 178/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20, inciso IV, do Regimento Interno. Considerando a Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002 e aplicação subsidiária da Lei Nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações poste...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 426 de Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022.Ato do Presidente Nº 018/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa: Presidente: BOSQUINHO Vice-Presidente: TANILSON SOARES T...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 425 de Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022.Extrato de Termo Aditivo 6° Termo Aditivo
EXTRATO – 6° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 31/2019 Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato n° 31/2019, firmado em 30 de agosto de 2019. Objeto: Prorrogação de prazo: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra. Fundamento Legal: Arts. 57, II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posterio...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 424 de Terça-feira, 30 de Agosto de 2022.Notificação Nº 020/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 424 de Terça-feira, 30 de Agosto de 2022.Notificação Nº 019/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 424 de Terça-feira, 30 de Agosto de 2022.Convocação de Suplente Nº 07/2022
Convoco nos termos dos Art.26 XX do Regimento Interno da CMJP cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, a suplente de Vereador CRISTIANA MARIA AROUCHA LIMA FURTADO (CRIS FURTADO), para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência da licença do Vereador ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO (ODON ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 423 de Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022.