Atos
Ato da Mesa Diretora Nº 02/2022
ALTERA O ATO DA MESA DIRETORA DE Nº09, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL E SISTEMATIZADO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições legais e regim...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 363 de Quinta-feira, 03 de Março de 2022.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº 04/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 – LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 93/2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 362 de Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022.Portaria Nº 080/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor HERALDO JOSE SANTIAGO DE SOUSA FILHO CPF 010.522.304-...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 361 de Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022.Portaria Nº 065/2022
PORTARIA Nº 065/2022 A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 360 de Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022.Portaria Nº 064/2022
PORTARIA Nº 064/2022 A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR o servidor, abai...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 360 de Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022.Portaria Nº 079/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor JOSÉ TARCISIO GOMES FILHO CPF 011.791.314-60 ocupante...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 360 de Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022.Portaria Nº 078/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor KARINA VENUSKA ALVES BARBOSA CPF 025.065.874-70 ocupante no Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 360 de Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022.Portaria Nº 077/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municip...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 360 de Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022.Portaria Nº 076/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor KEYSERLING SILVA PESSOA CPF 884.724.854-04 ocupante n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 360 de Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022.Portaria Nº 075/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor BRUNELLY COSTA COUTINHO DE SOUZA FERNANDES CPF 076.720.274-09 ocupante no Cargo ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 360 de Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022.