Atos
Decreto Legislativo Nº 1598/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1598, DE 20 DE JUNHO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EX-DEPUTADO E PRESIDENTE DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS SEVERINO RAMALHO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Decreto Legislativo Nº 1597/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1597, DE 20 DE JUNHO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR FRANCISCO ERINALDO FERNANDES DUTRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Decreto Legislativo Nº 1596/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1596, DE 15 DE JUNHO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO ALEXANDRE CESAR DA CRUZ LIMA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O §...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Decreto Legislativo Nº 1595/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1595, DE 15 DE JUNHO DE 2023. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO E PROFESSOR HERMANO JOSÉ TOSCANO MOURA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Decreto Legislativo Nº 1594/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1594, DE 15 DE JUNHO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO JAIR AMINTAS PEREIRA NETO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Decreto Legislativo Nº 1593/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1593, DE 30 DE MAIO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR RICARDO CORRALES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 3...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Decreto Legislativo Nº 1592/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1592, DE 30 DE MAIO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SAMBISTA LUIZ ANTONIO DE LIMA (MIRANDINHA SAMBISTA), E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, CO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Decreto Legislativo Nº 1591/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1591, DE 30 DE MAIO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR PABLO DUAN GOUVEIA BARBOZA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Decreto Legislativo Nº 1590/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1590, DE 30 DE MAIO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A ADVOGADA MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Decreto Legislativo Nº 1589/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1589, DE 30 DE MAIO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR EDVALDO NOGUEIRA FILHO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.