Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 07/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 07/2022 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 07/2022, referente à Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de elevador destinado à Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 423 de Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022.Resolução Nº 203/2022
RESOLUÇÃO Nº 203, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO (ODON BEZERRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 422 de Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022.Notificação Nº 018/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 423 de Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022.Notificação Nº 017/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 423 de Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022.Ofício Nº 0161/2022
Ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Prefeito do Município de João Pessoa Nesta Assunto: Termo de Cooperação Técnica Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo, em atendimento ao Ofício nº 151/2022 desse egrégio Poder Executivo, estamos enviando em anexo o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (em anexo) qu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 421 de Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 08/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 08/2022 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 08/2022, referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de assinatura de linhas telefônicas móveis para os agentes políticos da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 421 de Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022.Portaria Nº 174/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 420 de Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022.Portaria Nº 169/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 420 de Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022.Convocação de Suplente Nº 06/2022
Convoco nos termos dos Art.26 XX do Regimento Interno da CMJP cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o suplente de Vereador NIEDSON DOS SANTOS MIGUEL (NENEM DE SEU MANO), para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência da licença do Vereador CARLOS GUSTAVO DE OLIVEIRA GOMES (GUGA). Publ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 419 de Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022.Resolução Nº 202/2022
RESOLUÇÃO Nº 202, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA (GUGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 418 de Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022.