Atos
Portaria Nº 004/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO SIM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 353 de Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 003/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FERNANDES CPF: 496.195.604-00 ocupant...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 353 de Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022.Ato do Presidente Nº 01/2022
ATO DO PRESIDENTE Nº 01/2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 80 do Regimento Interno da CMJP, resolve instituir a COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, para atuar durante o recesso do Poder Legislativo, na forma que segue: ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 349 de Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 001/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o (a) servidor TÚLIO HENRIQUES FONSECA ARAÚJO, CPF: 089.498.954-55, ocupante no Ca...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 348 de Terça-feira, 04 de Janeiro de 2022.Lei Promulgada Nº 14.375
LEI N° 14.375, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 347 de 27 a 31 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.968/2021
REGULA O INCISO III DO §1º DO ARTIGO 184 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.967/2021
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.966/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO) EM BEBÊS RECÉM-NASCIDOS NOS HOSPITAIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.965/2021
ASSEGURA NORMAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA NAS CONTRATAÇÕES DE EMPRÉSTIMO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.964/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.