Atos
Extrato de Contrato Nº 11/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2022 Pregão nº 03/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e insumos de informática para a Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 385 de Terça-feira, 17 de Maio de 2022.Extrato de Contrato Nº 10/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2022 Pregão nº 02/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de construção para a Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa RILD...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 385 de Terça-feira, 17 de Maio de 2022.Extrato de Contrato Nº 09/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2022 Pregão nº 02/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de construção para a Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa DIST...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 385 de Terça-feira, 17 de Maio de 2022.Extrato de Contrato Nº 08/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 08/2022 Pregão nº 02/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de construção para a Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa JSA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 385 de Terça-feira, 17 de Maio de 2022.Extrato de Contrato Nº 07/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 07/2022 Pregão nº 02/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de construção para a Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa CENT...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 385 de Terça-feira, 17 de Maio de 2022.Extrato de Contrato Nº 06/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2022 Pregão nº 02/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para a Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa A J ALV...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 385 de Terça-feira, 17 de Maio de 2022.Emenda à Lei Orgânica Nº 34/2022
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 34 DE 07 DE ABRIL DE 2022. ACRESCENTA O PARÁGRAFO 10 AO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO § 2º DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE J...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 384 de Quinta-feira, 12 de Maio de 2022.Notificação Nº 004/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 384 de Quinta-feira, 12 de Maio de 2022.Portaria Nº 123/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 26, incisos II e XII do Regimento Interno. Considerando os artigos 6º, XVI, e 51 da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Permanente de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 388 de Sexta-feira, 20 de Maio de 2022.Portaria Nº 122/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20, inciso IV, do Regimento Interno. Considerando a Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002 e aplicação subsidiária da Lei Nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações pos...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 388 de Sexta-feira, 20 de Maio de 2022.