Atos
Portaria Nº 002/2021-MD-CMJP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo de duração estabelecido no artigo 1º da Por...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 344 de Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021.Ato do Presidente Dispensa Nº 21/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 45/2021 Dispensa nº 21/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de serviços de manutenção preventiva em grupo gerador à...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 344 de Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021.Extrato de Contrato Pregão Nº 15/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2021 Pregão nº 15/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de execução de serviços de acesso à internet, destinados à Câmara Mun...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 344 de Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021.Extrato de Contrato Pregão Nº 15/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 43/2021 Pregão nº 15/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de execução de serviços de acesso à internet, destinados à Câmara Municipal em João Pess...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 344 de Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021.Republicação por Incorreção Nº CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são conferidas: nos termos do art. 26, XXIV do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, da Lei Orgânica Municipal e demais resoluções, RESOLVE; CONVOCAR Sessão Extraordinária (Re...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 343 de Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021.Outros Nº CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são conferidas: nos termos do art. 26, XXIV do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, da Lei Orgânica Municipal e demais resoluções, RESOLVE; CONVOCAR Sessão Extraordinária (Pres...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 342 de Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021.Ato do Presidente Dispensa de Licitação Nº 21/21
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 21/2021 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 21/2021, referente à Contratação de empresa especializada no serviço manutenção preventiva de grupo gerador, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e s...
Publicado no Diário DCMJP Nº 182 de 13 a 17 de Dezembro de 2021.Portaria Nº 296/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, A PEDIDO, o servidor, abaixo relacionad...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 341 de Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021.Portaria Nº 295/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor WENDIO LUCAS DA SILVA SOUZA CPF: 717.612.604-64 ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 341 de Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021.Ato do Presidente Pregão Presencial Nº 14/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021 – LOCAÇÃO DE SOFTWARES Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procurad...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 341 de Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021.