Atos
Portaria Nº 045/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO THIBE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 480 de Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 044/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO ALU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 480 de Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 043/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ANTONIO JUNIOR ALVES MAIA CPF 099.760.904-47 ocupante no Cargo em Comissão de A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 480 de Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 042/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor DAVI CESAR MUNIZ FRAZÃO CPF 111.145.804-90 ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 480 de Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 041/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 480 de Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 040/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 480 de Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.Notificação Nº 03/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 480 de Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.Notificação Nº 02/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 480 de Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.Portaria Nº 232/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo Comissionado da Mesa Diretora desta Casa Legislat...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 479 de Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023.Republicação por Incorreção DO RESULTADO DO SORTEIO FORMAÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CONCORRÊNCIA Nº 01/2023
RESULTADO DO SORTEIO FORMAÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA Às 10 horas e 30 minutos do dia 26 de janeiro de 2023 foi realizada na sala de reunião, anexa à CPL, na presença dos membros da Comissão de Licitação desta Casa Legislativa, Flávio Lima Carneiro, Germana Lins Lopes, Rafael Barbosa Damasceno...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 478 de Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023.