Atos
Lei Promulgada Nº 1.963/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE ARTESANATO MUNICIPAL – “NOSSO POVO, NOSSA ARTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.962/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE CULTURA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.961/2021
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS LINKs DOS PROCONs NOS CASOS EM QUE SE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.960/2021
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS SOB SUA RESPONSABILIDADE.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.959/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE INFORMAÇÃO DA MULHER GESTANTE A RESPEITO DA DOAÇÃO DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.958/2021
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 14.216/2021
INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 13.997/2020
INSTITUI PROJETO BRINCANDO NA RUA.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Portaria Nº 297/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municip...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 345 de Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2021.Resolução Nº 189/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, CRIANDO A COMENDA JORNALISTA ANTÔNIO EDUARDO CARNEIRO.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 345 de Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2021.