Atos
Portaria Nº 217/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 445 de Terça-feira, 22 de Novembro de 2022.Portaria Nº 216/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor KATHERYNE GOMES DE MENEZES CPF 012.762.644-10para o Cargo em Comissão de ASSESSO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 445 de Terça-feira, 22 de Novembro de 2022.Portaria Nº 215/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 445 de Terça-feira, 22 de Novembro de 2022.Portaria Nº 214/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor BALTAZAR DA CRUZ PEQUENO CPF 029.840.124-02 ocupante no Cargo em Comissão de ASS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 445 de Terça-feira, 22 de Novembro de 2022.Portaria Nº 213/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, o servidor, abaixo relacionado, ocup...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 445 de Terça-feira, 22 de Novembro de 2022.Portaria Nº 212/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor REBECCA DOMINIQUE CARDOSO SOARES CPF 111.186.214-17 ocupante no Cargo em Comis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 445 de Terça-feira, 22 de Novembro de 2022.Portaria Nº 211/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 445 de Terça-feira, 22 de Novembro de 2022.Portaria Nº 210/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 445 de Terça-feira, 22 de Novembro de 2022.Portaria Nº 209/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor THYAGO YAN DIAS DE ANDRADE CPF 094.693.234-40 ocupante no Cargo em Comissão de S...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 445 de Terça-feira, 22 de Novembro de 2022.Portaria Nº 208/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor HELYSON CHAVES D’OURO CPF 112.674.564-26 ocupante no Cargo em Comissão de ASSI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 445 de Terça-feira, 22 de Novembro de 2022.