Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa n 12/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 12/2021 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 12/2021, referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação películas de proteção (fumê) nas instalações da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 295 de Quinta-feira, 17 de Junho de 2021.Termo de Homologação e Adjudicação PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021 – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 416/2021, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 09/2021, com o objetivo de contratação ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 295 de Quinta-feira, 17 de Junho de 2021.Termo de Homologação e Adjudicação PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021 – SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 345/2021, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 08/2021, com o o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 295 de Quinta-feira, 17 de Junho de 2021.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 11/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 11/2021 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 11/2021, referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação de 116m² de persianas nas instalações da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 295 de Quinta-feira, 17 de Junho de 2021.Matérias do Expediente Nº 28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 493 de 2021 Processo: - Autor: Tanilson Soares INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE PARA IDENTIFICAR VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO PERÍMETRO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Enviado para Leitura em Plená...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 294 de Segunda-feira, 14 de Junho de 2021.Aviso de Licitação PREGÃO nº 07/2021
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 07/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará, no dia 28 de junho de 2021, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2021, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas c...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 294 de Segunda-feira, 14 de Junho de 2021.Edital Nº 01
EDITAL 01 APRENDIZ DE VEREADOR 2.0: ESTÁGIO-VISITA REMOTO EM SISTEMATIZAÇÃO LEGISLATIVA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições, e após consulta formalizada a Procuradoria Geral por meio do processo 295/2021, torna públic...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 293 de Segunda-feira, 07 de Junho de 2021.Extrato de Decisão Administrativa Nº 01
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2021 Ato: Parecer EL 22/2020 Interessado(a)/ Cargo: Ednalva José da Silva/ Redator de Atas Processo: 1020/2020 Assunto: Consulta sobre compatibilidade entre curso e cargo – art. 2º, Resolução 161/2018 Resposta: Favorável. Curso Gestão Estratégica de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 293 de Segunda-feira, 07 de Junho de 2021.Aviso de Licitação PREGAO PRESENCIAL 09/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 09/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará, no dia 16 de junho de 2021, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 09/2021, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas cor...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 292 de Quarta-feira, 02 de Junho de 2021.Matérias do Expediente Nº 25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Ementa Situação 1 - Veto nº 33 de 2021 Processo: - Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito VETO TOTAL AO PLO Nº 17/2021, DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, TOMBAMENTO E DESAPROPRIAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 291 de Terça-feira, 01 de Junho de 2021.