Atos
Decreto Legislativo Nº 1484/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 298 de Segunda-feira, 28 de Junho de 2021.Decreto Legislativo Nº 1483/2021
TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE PARA DOUTOR CÁSSIO GADELHA MARTINS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 297 de Terça-feira, 22 de Junho de 2021.Decreto Legislativo Nº 1482/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À ADVOGADA E MAQUIADORA JULIETTE FREIRE.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 297 de Terça-feira, 22 de Junho de 2021.Matérias do Expediente Nº 29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 516 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Henriques DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DE JOÃO PESSOA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Enviado para Leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 517 ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 296 de Segunda-feira, 21 de Junho de 2021.Portaria Nº 207/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO FRANCISCA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 296 de Segunda-feira, 21 de Junho de 2021.Portaria Nº 206/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO SHEILA CAV...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 296 de Segunda-feira, 21 de Junho de 2021.Portaria Nº 205/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 296 de Segunda-feira, 21 de Junho de 2021.Portaria Nº 204/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 296 de Segunda-feira, 21 de Junho de 2021.Portaria Nº 203/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 296 de Segunda-feira, 21 de Junho de 2021.Portaria Nº 202/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ANDRÉ LUIZ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 296 de Segunda-feira, 21 de Junho de 2021.