Atos
Lei Promulgada Nº 1.959/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE INFORMAÇÃO DA MULHER GESTANTE A RESPEITO DA DOAÇÃO DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.958/2021
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 14.216/2021
INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 13.997/2020
INSTITUI PROJETO BRINCANDO NA RUA.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Portaria Nº 297/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municip...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 345 de Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2021.Resolução Nº 189/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, CRIANDO A COMENDA JORNALISTA ANTÔNIO EDUARDO CARNEIRO.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 345 de Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2021.Portaria Nº 002/2021-MD-CMJP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo de duração estabelecido no artigo 1º da Por...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 344 de Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021.Ato do Presidente Dispensa Nº 21/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 45/2021 Dispensa nº 21/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de serviços de manutenção preventiva em grupo gerador à...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 344 de Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021.Extrato de Contrato Pregão Nº 15/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2021 Pregão nº 15/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de execução de serviços de acesso à internet, destinados à Câmara Mun...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 344 de Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021.Extrato de Contrato Pregão Nº 15/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 43/2021 Pregão nº 15/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de execução de serviços de acesso à internet, destinados à Câmara Municipal em João Pess...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 344 de Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021.