Atos
Extrato de Contrato Pregão Nº 03/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2021 Pregão Presencial nº 03/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (DESCARTÁVEIS, EXPEDIENTE, ALIMENTOS E LIMPEZA). Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 302 de Segunda-feira, 12 de Julho de 2021.Extrato de Contrato Dispensa N° 09/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2021 Dispensa de licitação Nº 09/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de recarga de cartuchos de tonners para impressora. Fundamento Legal: Lei 8666//93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a em...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 301 de Quarta-feira, 07 de Julho de 2021.Ato do Presidente Dispensa Nº 11/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2021 Dispensa nº 11/2021 Objeto: Contratação de Empresa especializada no serviço fornecimento e instalação de persianas destinadas à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. X da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 59/202...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 301 de Quarta-feira, 07 de Julho de 2021.Emenda à Lei Orgânica Nº 32/2021
ALTERA NORMAS QUE TRATAM DO REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 300 de Sexta-feira, 02 de Julho de 2021.Ato do Presidente Nº 007/2021
0 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 80 do Regimento Interno da CMJP, Resolve instituir o que se segue: COMISSAO DE RECESSO 1. VALDIR JOSÉ DOWSLEY - AVANTE 2. ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO - CIDADANI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 299 de Quinta-feira, 01 de Julho de 2021.Portaria Nº 205/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 304 de Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.Portaria Nº 204/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 304 de Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.Portaria Nº 200/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 304 de Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.Matérias do Expediente Nº 30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 526 de 2021 Processo: - Autor: Marcos Henriques DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO VOLUNTÁRIA DA MÚSICA PESSOENSE E PARAIBANA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE JOÃO, CONCEDE SELO DE ADESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Enviado para Leitura em Plenário ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 300 de Sexta-feira, 02 de Julho de 2021.Decreto Legislativo Nº 1485/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DEPUTADO FEDERAL PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 297 de Terça-feira, 22 de Junho de 2021.