Atos
Ato do Presidente Pregão Presencial Nº 15/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021 – INTERNET Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 340 de Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021.Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 12/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 41/2021 Pregão nº 12/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de central telefônica destinada à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fun...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 340 de Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.957/2021
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A LEI LUCAS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 339 de Terça-feira, 30 de Novembro de 2021.Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 15/2021
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna pública a retificação do presente edital, a f...
Publicado no Diário DCMJP Nº 338 de 22 a 26 de Novembro de 2021.Notificação Nº 030/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Nº 338 de 22 a 26 de Novembro de 2021.Notificação Nº 029/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Nº 338 de 22 a 26 de Novembro de 2021.Portaria Nº 0002/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; R E S O L V E: Art. 1º - Colocar à disposição do Tribunal Federal da 5ª Região-TRF, com ônus para este Poder Legislativo, a Servid...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 353 de Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022.Resolução Nº 188/2021
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.908/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 336 de Terça-feira, 23 de Novembro de 2021.Resolução Nº 187/2021
REGULAMENTA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, INSTITUÍDO PELA LEI 14.121 DE 25 DE MARÇO DE 2021.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 336 de Terça-feira, 23 de Novembro de 2021.Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 14/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 14/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará, no dia 07 de dezembro de 2021, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14/2021, tipo menor preço global, de acordo com a Lei nº...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 337 de Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021.