Atos
Matérias do Expediente Nº 23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 167 de 2021 Processo: - Autor: Guga Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca do acréscimo de seis meses na contagem do tempo de serviço para fins de apos...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 288 de Segunda-feira, 24 de Maio de 2021.Portaria Nº 188/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO SIMONNE GRI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 288 de Segunda-feira, 24 de Maio de 2021.Portaria Nº 187/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ROSEANE WAND...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 288 de Segunda-feira, 24 de Maio de 2021.Portaria Nº 186/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO SANDRO ROBE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 288 de Segunda-feira, 24 de Maio de 2021.Portaria Nº 185/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO TÚLIO HENRIQ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 288 de Segunda-feira, 24 de Maio de 2021.Portaria Nº 184/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa e conforme o Processo nº 106/2021, considerando os docu...
Publicado no Diário DCMJP Nº 174 de 17 a 21 de Maio de 2021.Portaria Nº 183/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 174 de 17 a 21 de Maio de 2021.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 1º QUADRIMESTRE DE 2021
Relatório de Gestão Fiscal -RGF Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Exercício: 2021 Período de referência: 1º quadrimestre
Publicado no Diário DCMJP Nº 174 de 17 a 21 de Maio de 2021.Portaria Nº 182/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 174 de 17 a 21 de Maio de 2021.Portaria Nº 181/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Nº 174 de 17 a 21 de Maio de 2021.