Atos
Portaria Nº 270/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.Portaria Nº 269/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MAGDA SCHULTZ LISBOA CPF 299.809.092-34 ocupante no Cargo em Comissão de ASSES...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.Portaria Nº 268/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO CAM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.Portaria Nº 266/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidore abaixo listado como FISCAL do seguinte contrato realizado com a Câmara Municipal de J...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.Portaria Nº 265/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO CPF 044.327.344-85 ocupante no Cargo em Comiss...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 328 de Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.Notificação Nº 028/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 327 de Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021.Notificação Nº 027/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 327 de Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021.Notificação Nº 026/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 327 de Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021.Notificação Nº 025/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 327 de Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021.Ato do Presidente Nº 009/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso das atribuições que lhe são conferidas ; R E S O L V E, I –Conceder ao Vereador Valdir José Dowsley, Presidente deste Poder Legislativo 02 (duas) d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 326 de Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021.