Atos
Lei Promulgada Nº 1.956/2021
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS PARA VISITA A PACIENTES INTERNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 334 de Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021.Lei Promulgada Nº 14.141/2021
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 334 de Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021.Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 15/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará, no dia 29 de novembro de 2021, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 333 de Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Nº 12/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021 – CENTRAL TELEFÔNICA Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 333 de Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021.Portaria Nº 10/2021
Designa servidor para atuar junto ao Núcleo de assistência jurídica-assistenciais, vinculado à Procuradoria Jurídica desta Casa Legislativa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições legais; e ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 332 de Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021.Outros Nº TERMO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CMJP
TERMO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA( ART 26, VIII do Regimento Interno CMJP) Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às 9 horas, no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de João Pessoa, assumiu o Cargo de Presidente da Mes...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 331 de Terça-feira, 09 de Novembro de 2021.Portaria Nº 280/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidore abaixo listado como FISCAL do seguinte contrato realizado com a Câmara Municipal de J...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 331 de Terça-feira, 09 de Novembro de 2021.Portaria Nº 279/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor THAMIRES BRIGIDA DA SILVA CPF 073.794.384-09 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 334 de Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021.Portaria Nº 278/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor STANLEY FORTE BAPTISTA FILHO CPF 232.030.644-72 ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 334 de Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021.Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial Nº 01/2021
EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2021, firmado em 23 de março de 2021. Objeto: Revisão do valor contratual: empresa especializada no fornecimento de combustíveis à Câmara Municipal de João Pes...
Publicado no Diário DCMJP Nº 181 de 25 a 29 de Outubro de 2021.