Atos
Extrato de Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 31/2019 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 31/2019, firmado em 28 de fevereiro de 2019. Objeto: repactuação contratual: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra. Fundamento Legal: Arts. 65, II, ‘d’ da Lei n° 8.666/1993 e alteraçõe...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 291 de Terça-feira, 01 de Junho de 2021.Portaria Nº 191/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde do s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 291 de Terça-feira, 01 de Junho de 2021.Portaria Nº 190/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde do s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 291 de Terça-feira, 01 de Junho de 2021.Portaria Nº 189/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 291 de Terça-feira, 01 de Junho de 2021.Republicação por Incorreção Nº 183/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 291 de Terça-feira, 01 de Junho de 2021.Matérias do Expediente Nº 24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Ementa Situação 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Tanilson Soares ACRESCENTA INCISO AO ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA DISPOR SOBRE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL. Assinatura de Despacho 2 - Projeto de Lei Complementar nº 6...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 290 de Quinta-feira, 27 de Maio de 2021.Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 06/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2021 Pregão nº 06/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de execução de serviços de locação de máquinas copiadoras digitais. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa ALFAPRINT ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 290 de Quinta-feira, 27 de Maio de 2021.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 03/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 – Materiais Administrativos Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 59/2021, licitado na modalidade...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 290 de Quinta-feira, 27 de Maio de 2021.Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 08/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará, no dia 09 de junho de 2021, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2021, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas cor...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 289 de Terça-feira, 25 de Maio de 2021.Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 07/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 07/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará, no dia 08 de junho de 2021, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2021, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas cor...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 289 de Terça-feira, 25 de Maio de 2021.