Atos
Portaria Nº 149/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor SANDRA RODRIGUES DE LIMA CPF 034.529.974-48 ocupante no ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 404 de Sexta-feira, 01 de Julho de 2022.Portaria Nº 142/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor VALERIA ALEXANDRE DO NASCIMENTO CPF 414.103.98-48 ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 404 de Sexta-feira, 01 de Julho de 2022.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 07/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 07/2022 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 07/2022, referente à contratação de profissional especializado na elaboração do projeto arquitetônico para a construção de nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 404 de Sexta-feira, 01 de Julho de 2022.Portaria Nº 140/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor LUCIANA MARIA PEREIRA COSTA CPF 063.023.044-74 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 404 de Sexta-feira, 01 de Julho de 2022.Ato do Presidente Nº 010/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 80 do Regimento Interno da CMJP, Resolve instituir o que se segue: COMISSÃO DE RECESSO 1. VALDIR JOSÉ DOWSLEY (Dinho) - AVANTE 2. REBECA SODRÉ DE MELO DA FONSECA FIGUEIR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 403 de Quarta-feira, 29 de Junho de 2022.Notificação Nº 009/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 403 de Quarta-feira, 29 de Junho de 2022.Extrato de Termo Aditivo DISPENSA Nº 05/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 05/2022 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 05/2022, referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de venda de licenças do software “kit Completo do Adobe Creative Cloud” contido na Sede da Câmara Municipal de João Pessoa, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 402 de Quinta-feira, 23 de Junho de 2022.Extrato de Termo Aditivo V
EXTRATO – 5° TERMO ADITIVO PREGÃO nº 07/2018 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 27/2018, firmado em 02 de abril de 2018. Objeto: locação de mais 1(um) veículo aos 29 (vinte e nove) inicialmente contratados, perfazendo um total contratado de 30 (trinta) veículos locados. Fundamento L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 402 de Quinta-feira, 23 de Junho de 2022.Extrato de Termo Aditivo III
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 24/2019, firmado em 1º de julho de 2019. Objeto: Prorrogação contratual: Contratação de maestrina para reger o Coral Antônio Leite Figueiredo. Fundamento Legal: Arts. 57, inc. II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações poster...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 402 de Quinta-feira, 23 de Junho de 2022.Ato da Mesa Diretora Nº 09/2022
Dispõe sobre o recesso legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa entre os dias 22 de Junho a 01 de agosto de 2022 . A Mesa Diretiva do biênio 2021/2022 da Câmara Municipal de João Pessoa, Estado do Paraíba, representada neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, re...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 401 de Quarta-feira, 22 de Junho de 2022.