Atos
Portaria Nº 210/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ANDREZZA MA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 304 de Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.Portaria Nº 209/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO CHRISTIANA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 304 de Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.Portaria Nº 208/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO STANLEY FOR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 304 de Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.Extrato de Contrato Pregão Nº 03/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2021 Pregão Presencial nº 03/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (DESCARTÁVEIS, EXPEDIENTE, ALIMENTOS E LIMPEZA). Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 302 de Segunda-feira, 12 de Julho de 2021.Extrato de Contrato Pregão Nº 03/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2021 Pregão Presencial nº 03/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (DESCARTÁVEIS, EXPEDIENTE, ALIMENTOS E LIMPEZA). Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 302 de Segunda-feira, 12 de Julho de 2021.Extrato de Contrato Pregão Nº 03/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2021 Pregão Presencial nº 03/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (DESCARTÁVEIS, EXPEDIENTE, ALIMENTOS E LIMPEZA). Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 302 de Segunda-feira, 12 de Julho de 2021.Extrato de Contrato Pregão Nº 03/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2021 Pregão Presencial nº 03/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (DESCARTÁVEIS, EXPEDIENTE, ALIMENTOS E LIMPEZA). Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 302 de Segunda-feira, 12 de Julho de 2021.Extrato de Contrato Pregão Nº 03/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2021 Pregão Presencial nº 03/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (DESCARTÁVEIS, EXPEDIENTE, ALIMENTOS E LIMPEZA). Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 302 de Segunda-feira, 12 de Julho de 2021.Extrato de Contrato Dispensa N° 09/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2021 Dispensa de licitação Nº 09/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de recarga de cartuchos de tonners para impressora. Fundamento Legal: Lei 8666//93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a em...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 301 de Quarta-feira, 07 de Julho de 2021.Ato do Presidente Dispensa Nº 11/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2021 Dispensa nº 11/2021 Objeto: Contratação de Empresa especializada no serviço fornecimento e instalação de persianas destinadas à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. X da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 59/202...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 301 de Quarta-feira, 07 de Julho de 2021.