Atos
Notificação Nº 014/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de su...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 418 de Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022.Portaria Nº 175/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor TAYNARA FERREIRA OLIVEIRA CPF 108.214.794-07...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 420 de Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022.Portaria Nº 173/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 420 de Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022.Portaria Nº 172/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 420 de Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022.Portaria Nº 1702022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor WENDERSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CPF 053.531.884-70 ocupante no Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 420 de Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022.Ato do Presidente Nº 015/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar o Vereador para compor à Comissão de Políticas Públicas; I – Luis Paulo de Araújo (Luis da Padaria) Art. 2º Este Ato en...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 417 de Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022.Ato do Presidente Nº 014/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar os Vereadores para compor à Comissão de Cidadania, Dir. Humanos e Defasa do Consumidor; I – Marcelo da Torre (MDB) II...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 416 de Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022.Resolução Nº 201/2022
RESOLUÇÃO Nº 201, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. CONVALIDA A LICENÇA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA PEQUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Art. 1º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 416 de Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022.Outros (TERMO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA Nº 05/2022)
TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA Nº 05/2022 PROCESSO: 7028/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de venda de licenças do software “kit Completo do Adobe Creative Cloud” contido na Sede da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, I...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 416 de Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022.Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 06/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2022 Dispensa de Licitação nº 06/2022 Objeto: Contratação de escritório de arquitetura ou arquiteto para desenvolver projetos de arquitetura para construção do novo prédio da Câmara Municipal de João Pessoa/PB, localizado na Rua das Trincheiras, nº s/n, Centro, João ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 416 de Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022.