Atos
Portaria Nº 93/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor EDUARDO BEZERRA CAVALCANTE ARAUJO, Matrícula n.º 0134407, como FISCAL do Contrato ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 170 de 01 a 05 de Março de 2021.Portaria Nº 92/2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONÍSIO DA SILVA, Matrícula n.º 0134165, como FISCAL do Contrato nº 0...
Publicado no Diário DCMJP Nº 170 de 01 a 05 de Março de 2021.Resolução Nº 182/2021
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.908/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 269 de Sexta-feira, 05 de Março de 2021.Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 02/2021
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, tendo em vista correções feitas no primeiro edital publicado, através de seu pregoeiro, torna público que realizará, no dia 16 de março de 2021, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencia...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 268 de Quarta-feira, 03 de Março de 2021.Portaria Nº 91/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 90/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 89/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s),...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 88/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 87/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JINO HAMANI B...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 86/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO CRISTIANE A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.