Atos
Portaria Nº 178/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20, inciso IV, do Regimento Interno. Considerando a Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002 e aplicação subsidiária da Lei Nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações poste...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 426 de Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022.Ato do Presidente Nº 018/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa: Presidente: BOSQUINHO Vice-Presidente: TANILSON SOARES T...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 425 de Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022.Extrato de Termo Aditivo 6° Termo Aditivo
EXTRATO – 6° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 31/2019 Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato n° 31/2019, firmado em 30 de agosto de 2019. Objeto: Prorrogação de prazo: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra. Fundamento Legal: Arts. 57, II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posterio...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 424 de Terça-feira, 30 de Agosto de 2022.Notificação Nº 020/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 424 de Terça-feira, 30 de Agosto de 2022.Notificação Nº 019/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 424 de Terça-feira, 30 de Agosto de 2022.Convocação de Suplente Nº 07/2022
Convoco nos termos dos Art.26 XX do Regimento Interno da CMJP cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, a suplente de Vereador CRISTIANA MARIA AROUCHA LIMA FURTADO (CRIS FURTADO), para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência da licença do Vereador ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO (ODON ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 423 de Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 07/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 07/2022 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 07/2022, referente à Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de elevador destinado à Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 423 de Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022.Resolução Nº 203/2022
RESOLUÇÃO Nº 203, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO (ODON BEZERRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 422 de Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022.Notificação Nº 018/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 423 de Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022.Notificação Nº 017/2022
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 423 de Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022.