Atos
Portaria Nº 054/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ELIANE FRANCISCA DO NASCIMENTO CPF: 027.868.584-61 ocupante no Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 353 de Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 046/2022
MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR o servidor, abaixo relacionado, ocupante ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 353 de Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 040/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor KARINA VENUSKA ALVES BARBOSA CPF: 025.065.874-70 ocupante no Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 353 de Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 006/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 26, incisos II e XII do Regimento Interno. Considerando os artigos 6º, XVI, e 51 da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Permanente de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 352 de Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 005/2022
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20, inciso IV, do Regimento Interno. Considerando a Lei 10.520 de 17 de Julho de 2002 e aplicação subsidiária da Lei Nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações pos...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 352 de Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022.Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará, no...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 350 de Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 053/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, §19 da Constituição Federal, com o Processo nº 74/2021 e considerando os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 351 de Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 052/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, §19 da Constituição Federal, com o Processo nº 74/2021 e considerando os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 351 de Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 051/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, §19 da Constituição Federal, com o Processo nº 74/2021 e considerando os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 351 de Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022.Portaria Nº 050/2022
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, §19 da Constituição Federal, com o Processo nº 74/2021 e considerando os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 351 de Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022.