Atos
Extrato de Contrato Nº 1º Termo Aditivo ao Contrato 42/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 42/2021 firmado em 07 de dezembro de 2021.Objeto: Prorrogação contratual de empresa especializada no ramo de execução de serviços de acesso à internet, destinados à Câmara Municipal em João Pess...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 451 de Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022.Extrato de Termo Aditivo PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2021
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 43/2021 firmado em 02 de dezembro de 2021.Objeto: Prorrogação contratual de empresa especializada no ramo de execução de serviços de acesso à internet, destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 452 de Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022.Ato do Presidente Nº 023/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃOPESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo como disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1ºIndicar os Vereadores para compor à Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do consumidor; I–Marcos Bandeira II – Toinh...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 450 de Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022.Extrato de Termo Aditivo PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2022
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO PREGÃO nº 03/2022 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 14/2022, firmado em 27 de abril de 2022. Objeto: Fornecimento de 5 Placas mãe. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 12063/2022. Partes: Câmara Municip...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 450 de Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022.Emenda à Lei Orgânica Nº 36/2022
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 36 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 127-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO § 2º DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAZ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 449 de Terça-feira, 29 de Novembro de 2022.Extrato de Termo Aditivo PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2022
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO PREGÃO nº 03/2022 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 14/2022, firmado em 27 de abril de 2022. Objeto: Fornecimento de 5 Placas mãe. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 12063/2022. Partes: Câmara Municip...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 448 de Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022.Termo de Homologação e Adjudicação TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022 – PROJETOS COMPLEMENTARES Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 6658/2022, licitado na modalidade T...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 447 de Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022.Ato do Presidente Nº 022/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Fica estabelecido o expediente desta Casa Legislativa,em razão dos jogos da Seleção Brasileira na C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 446 de Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022.Portaria Nº 222/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 445 de Terça-feira, 22 de Novembro de 2022.Portaria Nº 207/2022
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MILTON GUEDES DA SILVA CPF 160.680.684-04 ocupante no Cargo em Comissão de ASS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 445 de Terça-feira, 22 de Novembro de 2022.