Atos
Extrato de Contrato Dispensa n° 18/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2020 Dispensa n° 18/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços continuados de manutenção preventiva e reparativa dos ramais de telefonia fixa e câmeras de monitoramento da Câmera Municipal de João Pessoa. Fundamento legal: artigo 24, II, da Lei n°...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 236 de Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa n° 19/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 19/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 19/2020, referente à Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador, pertencente à Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 235 de Terça-feira, 24 de Novembro de 2020.Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 08/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2020 Pregão Presencial n° 08/2020 Objeto: o presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de consumo, subcategoria – Limpeza, itens: 1, 22, 25, 29, 35, 39, 41, 42, 45, 47 e 48; subcategoria – Expediente, itens: 38, 50 e 59; subcategoria – Descartáveis, it...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 235 de Terça-feira, 24 de Novembro de 2020.Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 08/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2020 Pregão Presencial n° 08/2020 Objeto: o presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de consumo, subcategoria – Limpeza, itens: 02, 06, 10, 11, 12, 14, 17, 23, 24, 26, 28, 31, 32, 33, 38, 40 e 46; e subcategoria – Expediente, itens: 01, 08, 10, 13, 2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 235 de Terça-feira, 24 de Novembro de 2020.Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 08/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2020 Pregão Presencial n° 08/2020 Objeto: o presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de consumo, subcategoria – Expediente, itens: 02, 03, 04, 11, 22, 28, 29, 36, 42 e 44; para atender as atividades básicas da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundame...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 235 de Terça-feira, 24 de Novembro de 2020.Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 08/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2020 Pregão Presencial n° 08/2020 Objeto: o presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de consumo, subcategoria – Limpeza, itens: 03, 04, 05, 07, 08, 09, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 27, 30, 34, 36, 37, 43, 44, 49; subcategoria – Expediente, itens: 05, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 235 de Terça-feira, 24 de Novembro de 2020.Portaria Nº 396/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO PAULO LUCENA DE...
Publicado no Diário DCMJP Nº 165 de 16 a 20 de Novembro de 2020.Portaria Nº 395/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO RAFAELA MAC...
Publicado no Diário DCMJP Nº 165 de 16 a 20 de Novembro de 2020.Portaria Nº 394/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ZORAIDE ALCÂNTAR...
Publicado no Diário DCMJP Nº 165 de 16 a 20 de Novembro de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa n° 18/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 18/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 18/2020, referente à Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de telefonia fixa e câmeras de monitoramento da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Fed...
Publicado no Diário DCMJP Nº 164 de 09 a 13 de Novembro de 2020.