Atos
Extrato de Termo Aditivo Termo Aditivo ao Contrato n° 53/2017
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 53/2017, firmado em 1º de dezembro de 2017. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses: empresa especializada na prestação de serviços de internet à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 57, II,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 236 de Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020.Portaria Nº 393/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO LUCAS COUTINHO FE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 234 de Terça-feira, 10 de Novembro de 2020.Portaria Nº 392/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO BARBARA TIRZAH...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 234 de Terça-feira, 10 de Novembro de 2020.Portaria Nº 391/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO LUCIO NEY CARNEIR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 234 de Terça-feira, 10 de Novembro de 2020.Portaria Nº 390/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARIA DO CE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 234 de Terça-feira, 10 de Novembro de 2020.Portaria Nº 389/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO LUCIA DE FA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 234 de Terça-feira, 10 de Novembro de 2020.Portaria Nº 388/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO LUANA LEITE BEZE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 234 de Terça-feira, 10 de Novembro de 2020.Portaria Nº 387/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO HANA KARMEM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 234 de Terça-feira, 10 de Novembro de 2020.Portaria Nº 386/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONÍSIO DA SILVA, Matrícula n.º 0133699, como FISCAL do Contrato nº 2...
Publicado no Diário DCMJP Nº 163 de 02 a 06 de Novembro de 2020.Portaria Nº 385/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 163 de 02 a 06 de Novembro de 2020.