Atos
Portaria Nº 384/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Nº 163 de 02 a 06 de Novembro de 2020.Portaria Nº 383/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JOSÉ RICARDO RES...
Publicado no Diário DCMJP Nº 163 de 02 a 06 de Novembro de 2020.Portaria Nº 382/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO GABRIELY LI...
Publicado no Diário DCMJP Nº 163 de 02 a 06 de Novembro de 2020.Portaria Nº 381/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO TIAGO BASTOS VIE...
Publicado no Diário DCMJP Nº 163 de 02 a 06 de Novembro de 2020.Extrato de Contrato Dispensa n° 17/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2020 Dispensa de Licitação Nº 17/2020 Objeto: compra do imóvel situado na Rua das Trincheiras, s/nº, lote 308, quadra 33, Centro, João Pessoa/PB, Matrícula imobiliária nº 29.389, Inscrição Municipal nº 251504, destinado à instalação da nova sede da Câmara Municipal d...
Publicado no Diário DCMJP Nº 163 de 02 a 06 de Novembro de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa n° 17/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 17/2020 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 17/2020, referente à compra do imóvel situado na Rua das Trincheiras, s/nº, lote 308, quadra 33, Centro, João Pessoa/PB, Matrícula imobiliária nº 29.389, Inscrição Municipal nº 251504, destinado à inst...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 233 de Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 08/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020 – Materiais Administrativos Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 725/2020, licitado na modalidad...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 233 de Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020.Portaria Nº 380/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARLOS DIONÍSIO DA SILVA, Matrícula n.º 0133699, como FISCAL do Contrato nº 1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 232 de Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020.Portaria Nº 379/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JULIANE DA SILVA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 232 de Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020.Portaria Nº 378/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO JANE LOUREN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 232 de Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020.