Atos
Portaria Nº 377/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARIA GOMES...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 232 de Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020.Outros Nº 49954/2020
SOLICITA QUE SEJAM CONVIDADO(A)S OS(AS) SENHORES(AS) SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA EM OBEDIÊNCIA AO ART. 227 DO REGIMENTO INTERNO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LOA 2021.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 232 de Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020.Portaria Nº 374/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde do...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 231 de Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020.Portaria Nº 376/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor (a) MARINA DANIEL EVANGELISTA , Matrícula n.º 0133784, como FISCAL do Contrato nº ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 162 de 26 a 30 de Outubro de 2020.Portaria Nº 375/2020
Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de João Pessoa. O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso das atribuições legais previstas no Regimento Interno desta ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 229 de Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020.Notificação Prévia n° 031/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR ENIR MARTINS DE SOUZA, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parecer da Procurad...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 230 de Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020.Notificação Prévia n° 030/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR BARBARA TIRZAH MARIA DE MELO, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parecer da ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 230 de Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020.Notificação Prévia n° 029/2020
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba NOTIFICAR ALANE LINS CORREIA, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis apresentar defesa ou optar por um dos cargos, conforme o Parecer da Procuradori...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 230 de Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020.Extrato de Contrato Inexigibilidade n° 02/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada confecção e impressão de medalhas de bronze e placas de aço para confecção de honrarias a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Ar...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 228 de Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020.Portaria Nº 373/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 227 de Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020.