Atos
Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 11/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021 –PASSAGENS AÉREAS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 506/2021, licitado na modalidade de Pre...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 319 de Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021.Notificação Nº 019/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 319 de Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021.Portaria Nº 242/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor GEAN CARLOS MENDES DA COSTA CPF 929.178.104-59 ocupante no Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 321 de Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.Portaria Nº 241/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: NOME CARGO SIMONE FERREIRA DE ARAUJO GUEDES ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR-AGV SILVANIA DA GUIA SOARES ASS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 321 de Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.Portaria Nº 240/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor GILVANEIDE SILVA DA COSTA CPF 100.300.314-19 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 321 de Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 10/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021 – EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 570/2021, licitado na modalidade...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 318 de Terça-feira, 31 de Agosto de 2021.Ato do Presidente Inexigibilidade Nº 02/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2021 Inexigibilidade nº 02/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no assessoramento mensal para otimização a gestão interna de processos administra...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 318 de Terça-feira, 31 de Agosto de 2021.Extrato de Termo Aditivo nº 4 (pregão presencial 04/2019)
EXTRATO – 4° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 31/2019 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 31/2019, firmado em 30 de agosto de 2019. Objeto: Prorrogação de prazo: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra. Fundamento Legal: Arts. 57, II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posterior...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 317 de Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021.Extrato de Termo Aditivo Nº 2 AO CONTRATO N° 30/2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 30/2019 INEXIGIBILIDADE nº 11/2019 Objeto: Prorrogação e repactuação contratual: Contratação para pagamento de direitos autorais por obras reproduzidas nas programações da TV e Rádio Câmara. Fundamento Legal: Arts. 57, II e 65, II, ‘d’ da Lei ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 317 de Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021.Extrato de Contrato Nº 33/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2021 Dispensa nº 19/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de assinatura de linhas telefônicas móveis destinada aos agentes políticos da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações post...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 316 de Terça-feira, 24 de Agosto de 2021.